2012 Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancrios de Erechim e Regio
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- 05 de setembro de 2014, 13:43
Turma v violao liberdade sindical e isenta bancrios de multa 4i653b
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| Sindicato do Piau foi absolvido em sentena |
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancrios e Financirios do Piau de pagar multa imposta pela 2 Vara do Trabalho de Teresina (PI) por impedir o o dos trabalhadores s agncias do Banco Bradesco S.A. na paralisao dos bancrios de 14 de agosto de 2009. A Turma entendeu que a deciso atentou contra o direito de greve, previsto no artigo 9 da Constituio Federal pois no ficou provada ameaa efetiva ao o dos empregados s agncias do banco. |
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O Bradesco alegou, na ao de interdito proibitrio, que temia a ocorrncia de atos de violncia durante a greve da categoria ou invaso dos imveis onde ficavam as agncias. Alertou, ainda, para a possibilidade de o sindicato impedir o funcionamento das agncias e o o de clientes e prestadores de servios. Sua pretenso era a de que a Justia do Trabalho ordenasse ao sindicato que se abstivesse de praticar tais atos, com a imposio de multa diria no valor de R$ 10 mil. O sindicato afirmou que a paralisao foi aprovada em assembleia com base na Lei de Greve (Lei 7.783/1989) e que os interditos proibitrios tm sido cada vez mais usados pelas empresas para tentar impedir os movimentos grevistas. Com a ao, segundo o sindicato, o Bradesco estaria buscando impedir a livre manifestao dos bancrios nas caladas prximas s agncias. O banco obteve a liminar, que fixou multa de R$ 1 mil ao sindicato em caso de descumprimento da deciso. Na sentena, a 2 Vara do Trabalho de Teresina manteve a multa e julgou a ao procedente por entender que foram praticados atos que impediram a entrada nas agncias. O Tribunal Regional do Trabalho da 22 Regio negou provimento ao recurso do sindicato, considerando que houve cerceamento do direito de locomoo e do livre exerccio do trabalho. No recurso ao TST, o desfecho foi outro. A Turma afirmou que a utilizao regular dos meios de persuaso pelo sindicato, inclusive mediante piquetes pacficos, no leva concluso de que o empregador se encontra na iminncia de ver violada a sua posse, tendo em vista a necessidade de se ponderar os direitos de greve e de propriedade. Segundo o relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, no ficou configurada ameaa efetiva liberdade de o dos empregados ou atos de violncia por parte do sindicato, o que o levou a julgar improcedente o interdito proibitrio e a afastar a multa. "A proliferao dessas aes processuais vem inviabilizando, na prtica, o exerccio do direito de greve por inmeras categorias, em especial, pelos bancrios", acrescentou o ministro. A deciso se deu por maioria de votos, tendo ficado vencido o ministro Walmir Oliveira da Costa. *TST |
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ANIVERSRIOS 2g4h
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01 MAI Gervasio J Bertochi Caixa Estadual
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01 MAI Jocemar Piran Banco Brasil SA
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02 MAI Cleiteson Antonio Manica Banrisul
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04 MAI Jose Roberto Prates de Araujo Banco do Brasil
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04 MAI Olivete M Pegoraro Banrisul
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07 MAI Giselle Lucia Riitter Banrisul
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08 MAI Mirian I B Arsego Banrisul
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09 MAI Debora Piran Bradesco SA
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10 MAI Joares A Scisleski Banco do Brasil
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11 MAI Osvaldo Neri Pilatti Banco Brasil SA
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11 MAI Sonia Solange Soares Buniva Banco do Brasil
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12 MAI Airton J Echer Caixa Federal
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12 MAI Fernando J Appi Caixa Federal
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12 MAI Roberto Dos Santos Banrisul
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12 MAI Sanete B Bordin Banco do Brasil
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13 MAI Deise F Pauletti Caixa Federal
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13 MAI Vanderlei M Ody Banrisul
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14 MAI Patricia Veit Banrisul
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15 MAI BELISA DA COSTA FORTES Banrisul
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15 MAI Irio Nicknich Caixa Federal
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15 MAI William Garzon Ribeiro Banrisul
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17 MAI Elenita M B Zanella Banrisul
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17 MAI Joacir C Tomazin Banrisul
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17 MAI Odila J De Freitas Santander
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18 MAI Paulo R Poersch Caixa Federal
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19 MAI Barbara Vieira Pinto Banrisul
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19 MAI Lourena L W Menegatti Banco do Brasil
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19 MAI Maria Eduarda Wlodarkievicz Itau Unibanco
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20 MAI Inez B Capoan Coppini Caixa Federal
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20 MAI Jeane Rosset Camerini Bradesco SA
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20 MAI Nelci Fernando de Camargo Banco do Brasil
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20 MAI Paulo R Rufatto Banco do Brasil
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21 MAI Ademir Vargas Banrisul
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21 MAI Mirna K Bleil Banrisul
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21 MAI Rita Marli S Machado Banco do Brasil
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22 MAI Liane Magdanz Banrisul
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23 MAI Carlos F Venturini Banco do Brasil
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23 MAI Elisa R M Ferreira Banrisul
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23 MAI Giovana Razzia Ita
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23 MAI Luiz C Menegazzo Banco do Brasil
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24 MAI Stela M Boff Banrisul
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25 MAI Luiza Flores da Silva Banco Brasil SA
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26 MAI Jair Luiz Ceni Banrisul
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27 MAI Geraldo J Simon Banco do Brasil
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28 MAI Elias Ritter Caixa Federal
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28 MAI Sergio Luft Banrisul
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28 MAI Walmir H Viccari Banco do Brasil
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29 MAI Eliane C Giacomeli Caixa Federal
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29 MAI Renato J Mocelin Banrisul
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29 MAI Wilma Pessot Santander
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30 MAI Emili das Chagas de Oliveira Itau Unibanco
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31 MAI Cristiane Guarnieri Miozzo Vacaro Banco Brasil SA
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31 MAI Mara Malysz Banrisul
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