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  • 11 de julho de 2014, 10:20
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TST condena Santander a reconhecer terceirizada como funcionria w3n1x

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como funcionria do Santander uma ex-empregada terceirizada da instituio. Para o tribunal, as funes exercidas pela trabalhadora eram similares s dos bancrios, o que caracterizaria terceirizao da atividade fim.

A deciso, entretanto, no significou perdas financeiras para o banco, j que por motivos processuais o TST determinou que o processo seja analisado novamente pela primeira instncia. Caso seja condenado, o Santander poder ter de pagar autora da ao as diferenas entre o salrio e os benefcios que ela recebia e os pagos aos demais bancrios da instituio.

De acordo com o advogado da ex-funcionria, Andr Watanabe, do escritrio Crivelli Advogados Associados, a terceirizada trabalhou no Santander entre junho de 2007 e setembro de 2008. No banco, ela realizava tarefas como a abertura de contas correntes, conferncia de cheques e anlise de crdito.

Mesmo assim, segundo o advogado, recebia menos do que os demais bancrios. "Ela exercia atividades tpicas bancrias. Possua senhas exclusivas como funcionria do banco, utilizava a intranet e recebia ordens dos funcionrios do banco, e no da empresa terceirizada", diz.

Na Justia trabalhista, a ex-funcionria pede que seja reconhecido seu vnculo de trabalho direto com o Santander. Desta forma, teria direito no s diferena salarial, mas a outros benefcios garantidos aos bancrios, como as horas extras pelo perodo trabalhado alm das seis horas dirias.

O pedido foi negado pela primeira e segunda instncias. No Tribunal Regional do Trabalho da 2 Regio (SP), os desembargadores consideraram que a ex-funcionria atuava apenas com a manipulao de informaes e dados, que no so atividades tpicas de bancrios.

Os ministros da 2 Turma do TST, entretanto, consideraram que ocorreu a terceirizao da atividade fim do banco. Dessa forma, entenderam que a contratao feriu a Smula n 331 da Corte, que trata do assunto.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Santander informou apenas que "no comenta processos sub judice". (Fonte: Valor Econmico)


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