Simulaes ainda indicam que funcionrio pblico no juntaria o suficiente para ter o benefcio atual (Vinicius Torres Freire e Ana Estela de Sousa Pinto)
Um trabalhador do setor privado que quiser se aposentar com R$ 39.200 mensais precisa ter acumulado pelo menos R$ 6 milhes, se for homem, ou quase R$ 8 milhes, se for mulher.
Esse o patrimnio extra que um trabalhador do setor privado ter de juntar a fim de conseguir uma aposentadoria equivalente de um ministro do Supremo, por exemplo.
Com essa poupana financeira e recebendo uma aposentadoria pelo teto do INSS (R$ 5.839,45), seria possvel viver com R$ 39.200 por ms durante 20,5 anos (expectativa de sobrevida para homens aos 60 anos) ou, no caso das mulheres, por 28,3 anos (expectativa de vida aos 55 anos).
Esses valores dependem, claro, do rendimento da aplicao em que os recursos esto investidos —da taxa de juros. Neste caso, para simplificar, sups-se a taxa dos ttulos do governo com vencimento em 2045, abatido o IR e descontada a inflao (cerca de 3,05% ao ano). Todos os valores so em termos reais.
Quanto o servidor homem ter contribudo, no final da carreira? Fazendo um clculo exagerado, a favor do funcionrio, suponha-se que ele tenha recebido o salrio mximo durante 35 anos de sua carreira, uma hiptese improvvel. Supe-se tambm que a taxa de juros que corrige seu patrimnio seja igual nos anos de contribuio e nos anos de aposentado. Este servidor improvvel teria acumulado R$ 3,655 milhes.
As servidoras acumulariam ao final de 30 anos R$ 2,8 milhes, cerca de um tero do custo de seus benefcios.
No funcionalismo, porm, os salrios iniciais so menores e o servidor vai sendo promovido at que se aposente. Quanto maior a diferena entre os ganhos ao longo da carreira e o valor final que vai embasar a aposentadoria, maior tambm a distncia entre o quanto o funcionrio contribuiu e o custo da sua previdncia, pondera o especialista em clculos previdencirios Newton Conde.
“H casos em que, perto do fim da carreira, o servidor recebe promoes mais altas ou incorpora gratificaes. Seu salrio d um pulo e sua aposentadoria tambm.”
Para exemplificar, Conde calculou quanto deveria ter sido a contribuio de dois servidores numa mesma carreira, mas com diferentes variaes salariais.
Hipotticos, os casos usam valores citados em concursos de auditor fiscal. Para acumular montante que custeasse a aposentadoria por 25 anos, o servidor que recebeu promoo alta no final da carreira deveria ter separado todo ms 31,5% de seu salrio.
J o de progresso mais suave precisaria ter poupado 24,3%. Em seus clculos, Conde usou taxa de juros reais (descontada a inflao) de 4% ao ano, semelhante usada em avaliaes de regimes previdencirios.
As contas desta pgina servem para estimar o custo relativo de cada aposentadoria (a relao entre benefcios e contribuio): so exerccios contbeis. Na realidade, o sistema previdencirio brasileiro no funciona assim, com contas individuais de poupana. O modelo de repartio.
Como num seguro de carro, em que mensalidades de todos socorrem quem sofreu sinistros naquele ms, uma parcela do salrio de todos os trabalhadores (pblicos e privados) abastece mensalmente os cofres pblicos e de l custeia aposentadorias e benefcios de quem j tm direito a eles.
Outra diferena que, no sistema brasileiro, a aposentadoria paga at o final da vida. No se esgota, como ocorreria com o uso da poupana.
O custo recai portanto sobre os brasileiros que pagam tributos —e quanto maior o valor do benefcio e a durao do seu pagamento, maior a necessidade de recursos.
No caso dos exemplos calculados pela reportagem e por Conde, possvel estimar o esforo de bancar benefcios como o dos servidores pblicos que ingressaram at 31 de dezembro de 2003.
Esses funcionrios tm direito a aposentadoria igual ao salrio do ltimo cargo ocupado, valor que pode chegar ao dobro da mdia dos salrios recebidos (e sobre os quais contribuiu) na carreira, segundo clculos de consultores legislativos.
Ou seja, uma taxa de reposio de pelo menos 100% (do salrio que deixa de receber ao se aposentar), acima da mdia brasileira, estimada em 90% e j considerada alta pelos padres globais.
Segundo dados da OCDE, a taxa de reposio mdia dos pases que fazem parte do grupo 51%. Chega a 74% em Portugal, 56% na Sucia, 35% no Japo e nos Estados Unidos, 33% no Chile e 25% no Mxico.
Uma taxa de reposio inferior a 100% considerada adequada ao ciclo de vida usual: despesas como criao de filhos ou compra da casa prpria so muito menores na poca da aposentadoria.
A distoro da integralidade foi corrigida em reforma promovida pelo governo de Luiz Incio Lula da Silva, mudana aprovada em 2003: o valor do benefcio ou a ser a mdia dos salrios de contribuio. Alm disso, os servidores aposentados deixaram de ter seus benefcios corrigidos pelo mesmo ndice dos ativos, que incorpora ganhos de produtividade.
Servidores federais que ingressaram a partir de 2013 aram a ter seus benefcios limitados pelo teto do INSS, como ocorre no setor privado.
Os que ganham acima disso podem aderir ao fundo de previdncia complementar, que funciona por capitalizao: cada um tem sua prpria conta de investimento, para a qual o governo tambm contribui. O valor acumulado servir como complementao de renda no futuro.
Mas as aposentadorias mais altas ainda pesaro na Previdncia pblica por vrios anos: 90% dos atuais servidores federais tm direito a integralidade e paridade.
A proposta de reforma do governo Bolsonaro tentava conter essas despesas estabelecendo que, para ter direito ao salrio do ltimo cargo, o servidor teria que chegar aos 65 anos de idade, se homem, e 62 anos, se mulher (hoje eles se aposentam aos 60 e 55, respectivamente).
Na comisso especial da Cmara, porm, uma nova regra de transio reduziu essas idades. Funcionrios conseguiro o benefcio mais alto a partir de 60 anos (boa parte deles, portanto, no ser afetada em relao regra atual) e funcionrias, a partir dos 57.
Alm disso, o novo texto manteve brecha para estender a integralidade a policiais federais e agentes de segurana que ingressaram a partir de 2004 —medida que j era prevista na proposta original do governo Bolsonaro.
O peso dessas aposentadorias tambm ser prolongado pela excluso de municpios e, principalmente, estados da reforma em tramitao.
Fonte:Folha.com
Diretoria Executiva da CONTEC
