Novo presidente escolhido a favor da capitalizao, experincia que j fracassou em inmeros pases

A crise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que gerou uma fila de espera de quase 2 milhes de trabalhadores e trabalhadoras aguardando liberao de benefcios como aposentadoria e auxlios doena e maternidade no deve terminar to cedo. Depois do pedido de demisso do presidente do Instituto, Renato Rodrigues, foi escolhido para seu lugar o at ento secretrio de Previdncia do Ministrio da Economia, Leonardo Rolim.

Alm de defender a chamada Nova Previdncia, Rolim a favor do sistema de capitalizao que obriga o trabalhador a fazer uma poupana individual se quiser se aposentar. A capitalizao da previdncia j foi rejeitada pelo Congresso Nacional durante a aprovao da Reforma da Previdncia, mas o tema continua na pauta do ministro da Economia, Paulo Guedes e seus assessores.

Em maio de 2019, durante audincia pblica com foco na capitalizao proposta na reforma, Rolim defendeu que o sistema retiraria subsdios dos mais ricos e garantiria os benefcios para os mais pobres. “A grande diferena que hoje a gente subsidia todo mundo, ou quase todo mundo, e principalmente os que recebem mais. No novo sistema haveria subsdio’ apenas aos mais pobres, que de fato devem ser subsidiados”, disse na ocasio.

Capitalizao um fracasso
Ao contrrio do que defende o novo presidente do INSS, experincias de capitalizao fracassaram em outros pases, onde idosos vivem na misria porque a aposentadoria no d para viver com o mnimo de dignidade.

A capitalizao prev que o nico responsvel por uma aposentadoria futura, vinculada aos bancos, o prprio trabalhador. O contrrio, do que ocorre pelo sistema atual, conhecido como modelo solidrio, onde governo e empregadores tambm contribuem para a aposentadoria. “Quem contribui por 35 anos com R$ 79,84 recebe uma aposentadoria mensal de R$ 998,00. No regime de capitalizao, quem contribuir por 35 anos, com R$ 100,00 ir receber uma aposentadoria de R$ 234,54”, afirma Antonio Manoel Mendona de Arajo, coordenador da Associao Brasileira de Economistas pela Democracia (Abed).

De acordo com uma estimativa da Associao Nacional dos Fiscais da Receita Federal (Unafisco), o sistema de capitalizao geraria um lucro aos bancos que poderia chegar a R$ 388 bilhes por ano, diz a reportagem.

Deve piorar
Para o ex-ministro da Previdncia Carlos Gabas, que funcionrio de carreira e j dirigiu a superintendncia do INSS em So Paulo (2003-2005), a situao deve piorar devido reduo no nmero de trabalhadores no INSS e com servidores em greve por tempo indeterminado em mais de 20 estados contra a medida a privatizao da empresa. A convocao de militares da reserva tambm no resolve, j que no contam com qualificao adequada para a funo, e sua atuao deve ser apenas para “intimidar” aqueles que tentam se aposentar e no conseguem.

“Ns tnhamos um plano de reposio da fora de trabalho. No nosso perodo, implementamos a inverso do nus da prova, certificamos o cadastro CNIS [Cadastro Nacional de Informaes Sociais] e preparamos os servidores. Tnhamos o programa de aposentadoria em 30 minutos. Hoje est demorando mais de ano. reflexo do abandono da gesto. Os governos depois do golpe abandonaram tudo e esto acabando com a Previdncia como era antes, fechando agncias, reduzindo as agendas. Voc no consegue mais ligar 135 e agendar atendimento para o mesmo dia, como era antes”, afirmou em entrevista Rdio Brasil Atual. Atualmente, o prazo para o primeiro atendimento chega a at oito meses.

Segundo o ex-ministro, a nova verso do aplicativo Meu INSS no de simples compreenso e manuseio. E no so todos os trabalhadores que tm o a smartphones com internet. “Ns investimos em tecnologia, mas ampliamos as agncias. As pessoas ainda precisam ir nas agncias. um servio que muitas vezes necessita de um esclarecimento, da presena do cidado para entregar algum documento”, explicou. (Fonte: Seeb SP)