2012 Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancrios de Erechim e Regio
Todos os direitos reservados
Avenida Maurcio Cardoso, 335, Sala 202
CEP 99700-426 - Erechim - RS
Fonex/Fax: (54) 3321 2788
[email protected]
- 19 de julho de 2019, 10:25
Servidor de estatal ser demitido ao se aposentar 5fi66
86x4e
O trabalhador de empresa estatal ter o seu vnculo empregatcio rompido automaticamente no momento em que obtiver a aposentadoria por tempo de contribuio. Essa norma consta do texto da reforma da Previdncia Social aprovado em primeiro turno pela Cmara dos Deputados. Atualmente, o empregado se aposenta e continua na empresa, como ocorre com os trabalhadores da iniciativa privada.
A medida no atinge aqueles que j esto aposentados e continuam trabalhando nas empresas, de acordo com o artigo sexto da proposta aprovada pela Cmara. A mudana s atingir as pessoas que se aposentarem por tempo de contribuio aps a promulgao da reforma, que ainda precisa ser aprovada em segundo turno pelos deputados e pelos Senadores, em dois turnos.
Ao fim de 2018, o nmero de empregados dessas empresas era de 494,9 mil, de acordo com o Boletim das Empresas Estatais Federais, editado pela Secretaria de Coordenao e Governana das Empresas Estatais.
Do total, 199,9 mil estavam nas estatais do setor financeiro. O Boletim no informa o nmero de empregados aposentados e que continuam trabalhando nas estatais. Foi o relator da reforma da Previdncia, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que elaborou a redao da medida aprovada pela Cmara. A medida foi introduzida no artigo 37 de Constituio, como pargrafo 14.
Na proposta de emenda constitucional (PEC) 06/2019, encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso, a redao era diferente. O governo props alterar o pargrafo 10, do artigo 37, que veda a percepo simultnea, por parte dos servidores estatutrios, de proventos de aposentadoria com a remunerao de cargo, emprego ou funo pblica, ressalvados os casos permitidos pelo texto constitucional.
A proposta do governo estendia a proibio aos servidores da istrao indireta, ou seja, de estatais, que so regidos pela CLT e contribuem para o Regime Geral da Previdncia Social (RGPS). O deputado Samuel Moreira deixou o pargrafo 10 inalterado e criou o pargrafo 14, com a deciso de romper o vnculo empregatcio no momento da concesso da aposentadoria.
Atualmente, o empregado da estatal se aposenta e continua trabalhando na empresa, como ocorre com os trabalhadores da iniciativa privada. A aposentadoria no implica rompimento do vnculo empregatcio. Se for demitido pela empresa, ele ter direito de receber a multa do FGTS.
Por causa dos encargos trabalhistas, a empresa termina no demitindo o empregado. Em muitos casos, o empregado aposentado da estatal s sai da empresa nos programas de demisso voluntrias, os chamados PDVs.
O governo acredita que a situao atual estimula as aposentadorias precoces, alm de transformar a aposentadoria em um complemento de renda. Por definio, argumentam os tcnicos ouvidos pelo Valor, a aposentadoria deve ser paga para aqueles que no esto mais no mercado de trabalho. (Fonte: Valor Econmico)
NOTCIAS RELACIONADAS 4r423z
ANIVERSRIOS 2g4h
maio 3c5w5v
-
01 MAI Gervasio J Bertochi Caixa Estadual
-
01 MAI Jocemar Piran Banco Brasil SA
-
02 MAI Cleiteson Antonio Manica Banrisul
-
04 MAI Jose Roberto Prates de Araujo Banco do Brasil
-
04 MAI Olivete M Pegoraro Banrisul
-
07 MAI Giselle Lucia Riitter Banrisul
-
08 MAI Mirian I B Arsego Banrisul
-
09 MAI Debora Piran Bradesco SA
-
10 MAI Joares A Scisleski Banco do Brasil
-
11 MAI Osvaldo Neri Pilatti Banco Brasil SA
-
11 MAI Sonia Solange Soares Buniva Banco do Brasil
-
12 MAI Airton J Echer Caixa Federal
-
12 MAI Fernando J Appi Caixa Federal
-
12 MAI Roberto Dos Santos Banrisul
-
12 MAI Sanete B Bordin Banco do Brasil
-
13 MAI Deise F Pauletti Caixa Federal
-
13 MAI Vanderlei M Ody Banrisul
-
14 MAI Patricia Veit Banrisul
-
15 MAI BELISA DA COSTA FORTES Banrisul
-
15 MAI Irio Nicknich Caixa Federal
-
15 MAI William Garzon Ribeiro Banrisul
-
17 MAI Elenita M B Zanella Banrisul
-
17 MAI Joacir C Tomazin Banrisul
-
17 MAI Odila J De Freitas Santander
-
18 MAI Paulo R Poersch Caixa Federal
-
19 MAI Barbara Vieira Pinto Banrisul
-
19 MAI Lourena L W Menegatti Banco do Brasil
-
19 MAI Maria Eduarda Wlodarkievicz Itau Unibanco
-
20 MAI Inez B Capoan Coppini Caixa Federal
-
20 MAI Jeane Rosset Camerini Bradesco SA
-
20 MAI Nelci Fernando de Camargo Banco do Brasil
-
20 MAI Paulo R Rufatto Banco do Brasil
-
21 MAI Ademir Vargas Banrisul
-
21 MAI Mirna K Bleil Banrisul
-
21 MAI Rita Marli S Machado Banco do Brasil
-
22 MAI Liane Magdanz Banrisul
-
23 MAI Carlos F Venturini Banco do Brasil
-
23 MAI Elisa R M Ferreira Banrisul
-
23 MAI Giovana Razzia Ita
-
23 MAI Luiz C Menegazzo Banco do Brasil
-
24 MAI Stela M Boff Banrisul
-
25 MAI Luiza Flores da Silva Banco Brasil SA
-
26 MAI Jair Luiz Ceni Banrisul
-
27 MAI Geraldo J Simon Banco do Brasil
-
28 MAI Elias Ritter Caixa Federal
-
28 MAI Sergio Luft Banrisul
-
28 MAI Walmir H Viccari Banco do Brasil
-
29 MAI Eliane C Giacomeli Caixa Federal
-
29 MAI Renato J Mocelin Banrisul
-
29 MAI Wilma Pessot Santander
-
30 MAI Emili das Chagas de Oliveira Itau Unibanco
-
31 MAI Cristiane Guarnieri Miozzo Vacaro Banco Brasil SA
-
31 MAI Mara Malysz Banrisul
TEMPO EM ERECHIM 3z483k
Quarta-Feira, 28/05
28/05
29/05
30/05
C
C
Municpios da Base: Erechim, Aratiba, urea, Baro do Cotegipe, Barra do Rio Azul, Barraco, Benjamim Constant do Sul, Cacique Doble, Campinas do Sul, Carlos Gomes, Centenrio, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Erebango, Erval Grande, Estao, Floriano Peixoto, Gaurama, Getlio Vargas, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jacutinga, Machadinho, Maximiliano de Almeida, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Paim Filho, Paulo Bento, Ponte Preta, Quatro Irmos, So Jos do Ouro, So Joo da Urtiga, So Valentim, Severiano de Almeida, Trs Arroios, Viadutos, todos no Estado do Rio Grande do Sul.
