Aps quase seis meses de negociaes, a representao dos trabalhadores conseguiu que a Caixa Econmica Federal aceitasse uma proposta para renovao do Acordo Coletivo de Trabalho especfico do Sade Caixa que mantm o percentual de contribuio dos titulares do plano em 3,5% sobre a remunerao bsica e, para aqueles que tm dependentes, fixa um limite para o comprometimento da renda dos trabalhadores em at, no mximo, 7% por grupo familiar.
Resultado das negociaes 2l5r69
- Cobramos que a Caixa assuma integralmente a despesa de pessoal desde 2021 e use as reservas tcnicas para zerar o dficit sem a necessidade de contribuies adicionais;
- Para melhorar o atendimento ao usurio, cobramos que a Caixa recrie as estruturas regionais de Gesto de Pessoas e os Comits Regionais de Credenciamento e Descredenciamento;
- No caso do cancelamento da adeso do plano, o retorno s ser permitido aps dois anos de ausncia, no mnimo, mediante quitao de eventuais dbitos e cumprimento das carncias previstas;
- As regras da coparticipao continuam inalteradas: 30% sobre os procedimentos (excluindo internaes e oncologia) e valor fixo de R$ 75,00 no pronto-socorro/pronto atendimento, com limite anual de R$ 3.600,00 por grupo familiar.
Entraves… 1r21l
A Caixa fincou p no teto para seu custeio com as despesas de sade das empregadas e empregados, fixado em 6,5% da folha de pagamentos e proventos do INSS, incluindo despesas istrativas e tributrias. Essa medida impede a manuteno do modelo de custeio 70/30, uma vez que, para arcar com 70% dos custos do plano, a Caixa teria que ultraar o teto de 6,5%. Isso gerou dficits de R$ 422 milhes em 2023 e, para 2024, as projees apontam mais um dficit de R$ 622 milhes.
Para cobrir esse saldo negativo, como o final da vigncia do atual acordo e caso a proposta em debate no seja aprovada, a perspectiva de aumento linear de 85% nos valores das mensalidades e o pagamento pelos usurios de mais 4,18 parcelas extraordinrias.
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Diante dos saldos deficitrios e do teto de 6,5% para o custeio da Caixa com a sade dos empregados, a soluo negociada foi manter a mensalidade do titular em 3,5% da remunerao bsica (RB) e cobrar um valor extra dos dependentes, limitado a 7% da RB. Os dependentes indiretos, inclusive os filhos de 21 a 24 anos, continuam fora do limite estabelecido para o grupo familiar e pagam o valor fixo na ntegra (R$ 480,00).
Por exemplo, um caixa, que recebe R$ 6.710,00, com dois dependentes diretos vai pagar 3,5% da RB pelo titular (R$ 234,85, valor que j paga), mais R$ 117,43 por dependente (a soma de 234,85 + 2117,43 d 7% da RB). Para calcular o valor em outras situaes,clique aquie use o simulador.
A alternativa levou em conta que os titulares respondem por 88% das receitas do plano e por apenas 59% das despesas, enquanto os dependentes utilizam 41% e contribuem com apenas 12% para as receitas totais.
Caso haja alterao no item que limita a participao do banco no custeio do Sade Caixa, ser estabelecido um novo processo negocial para redefinir os parmetros de custeio do plano.
