2012 Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancrios de Erechim e Regio
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- 20 de fevereiro de 2014, 13:59
Santander ignora liminar e demite bancria com LER 586n32
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Proibio de dispensar funcionrio que tenha ou que esteja com suspeita de LER/Dort vale desde agosto de 2013 (Mariana de Castro Alves)
Depois de nove anos de trabalho para o Santander, dos quais dois como supervisora de call-center, Cristina (nome fictcio) foi demitida ao apresentar suspeita de Leses por Esforos Repetitivos ou Distrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (LER/Dort). A demisso ocorreu em 5 de fevereiro e afronta a liminar que, desde agosto de 2013, probe o banco de dispensar trabalhadores que apresentem ou tenham suspeita da doena.
Com 
32 anos de idade, Cristina trabalhou continuamente no computador, digitando e respondendo e-mails. Com o ar do tempo, ombro e antebrao esquerdos sentiram. Profissional dedicada, sem filhos, sempre colocou a profisso em primeiro lugar.
Discriminao
Tinha cargo de supervisora e se saa sempre bem nas avaliaes do banco, at apresentar atestado mdico, em 25 de novembro de 2012, com o CID 65.8 – uma classificao internacional que, no caso dela, relaciona-se a doenas osteomusculares. “Eu sentia dores, mas s me preocupava com o banco e no com a minha sade”, conta.
Segundo a bancria, ao ver o atestado mdico, sua superior demonstrou insatisfao. “Ainda ligou na minha casa para saber se eu estava mesmo doente, um desrespeito”, diz.
Na avaliao de desempenho, feita pelo Santander, sua nota foi 3, no fim do primeiro semestre de 2013. Depois do atestado, foi rebaixada para 2, em dezembro, por suposta “quebra de confiana”. No demorou a ser demitida, sem justa causa.
Estabilidade
Representantes do Sindicato reivindicam a reintegrao da trabalhadora, mas a solicitao tem sido ignorada pela instituio financeira, at o momento.
“Se a via negocial for esgotada, partiremos para medidas judiciais cabveis”, informa o dirigente sindical Ramilton Marcolino.
De acordo com a secretria de Assuntos Jurdicos Coletivos do Sindicato dos Bancrios de So Paulo, Vera Lcia Marchioni, o bancrio do Santander com sintomas de LER/Dort que for demitido deve procurar o Sindicato imediatamente: “Vamos tomar todas as medidas necessrias para que o Santander respeite a Justia brasileira. A bancria tem de ser reintegrada e voltar a trabalhar em uma funo compatvel com seu estado de sade”, afirma.
Segundo o dirigente Gilberto Campos, o Giba, “o banco tem de proporcionar a reabilitao da funcionria lesionada. Vamos exigir isso”, afirma.
Para Cristina, a demisso foi “injusta e ilegal”. “Estou em tratamento mas nunca deixei de ser uma profissional muito comprometida com a empresa. Apesar de tanta dedicao, vi que ns trabalhadores somos apenas um nmero para o banco”, diz.
Descumprimento de liminar
Deciso da 4 Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de So Paulo determinou, em 23 de agosto de 2013, a proibio do Santander de rescindir o contrato de trabalho de bancrios com a doena ou com suspeita de LER/Dort. Alm disso, o banco foi obrigado a emitir a Comunicao de Acidente de Trabalho (CAT) nesses casos. A sentena tambm obrigou o Santander a aceitar atestados e exames mdicos do SUS, de convnios ou de mdicos particulares.
O acrdo condenou por unanimidade a instituio espanhola por prtica discriminatria a trabalhadores adoecidos.
O processo foi aberto pelo Sindicato aps constatadas demisses em massa decorrentes da fuso com o Banespa, que atingiram principalmente funcionrios com problemas de sade ocupacional. (Fonte: SEEB SP)
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22 MAI Liane Magdanz Banrisul
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23 MAI Carlos F Venturini Banco do Brasil
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23 MAI Elisa R M Ferreira Banrisul
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25 MAI Luiza Flores da Silva Banco Brasil SA
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26 MAI Jair Luiz Ceni Banrisul
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27 MAI Geraldo J Simon Banco do Brasil
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31 MAI Mara Malysz Banrisul
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