Presidente do INSS, Renato Vieira, aponta que muitos segurados esto fazendo o pedido de aposentadoria com medo de serem prejudicados pela reforma; "h fluxo maior de pedidos de pessoas que no tm direito", explicou ao G1. Foto: Marcelo Camargo/Agncia Brasil (Por Marta Cavallini)

O receio de ser prejudicado pela reforma da Previdncia tem feito muitos brasileiros correrem s agncias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas, ainda sem direito aposentadoria, a maioria tem visto seus pedidos negados pela entidade.

Em entrevista ao G1, o presidente do INSS, Renato Vieira, explica que, por causa da reforma, normal que as pessoas peam aposentadoria mesmo sem ter direito — e obviamente o pedido ser indeferido. Dados do INSS mostram que, em 2019, at o dia 25 de setembro, dos 1.613.541 pedidos de aposentadoria, 713.428 foram concedidos, ou seja, 55,8% foram recusados e 44,2% aprovados. Os ndices de pedidos rejeitados seguem dentro da mdia registrada nos ltimos dois anos, quando a reforma da Previdncia comeou a ser debatida.

Vieira explica que muitos segurados esto fazendo o pedido de aposentadoria com medo de serem prejudicados, mas que ainda no tm direito de se aposentar.

Em agosto, procurado pelo G1, o INSS no quis relacionar a alta dos pedidos com a reforma da Previdncia.

Segundo o presidente do INSS, h casos de pessoas que sabem que no tm direito e pedem achando que o INSS vai conceder mesmo assim ou fazem o pedido sem sequer saber se tm direito. Vieira recomenda aos segurados entrar na plataforma Meu INSS e fazer o simulador de aposentadoria. “Ali mostra se tem direito e quanto ser o valor da aposentadoria”, explica.

A reforma da Previdncia ou pelo Senado em primeiro turno. O segundo turno pode ocorrer ainda este ms.

Tipos de aposentadoria
Os pedidos de aposentadoria por tempo de contribuio tiveram a menor quantidade de autorizao: dos 787.403 pedidos feitos este ano, 259.162 foram concedidos (32,9%). J na aposentadoria por idade, 55% dos pedidos foram concedidos - 454.266 dos 826.138 requerimentos.

Em todo ano de 2018, dos 3.404.726 pedidos de aposentadoria, 1.059.154 foram concedidos (31%). Em 2017, dos 2.933.809 pedidos, foram concedidas 1.178.689 aposentadorias (40%) - veja os nmeros completos abaixo.

O presidente do INSS afirma que os indeferimentos tm relao, ainda, com as alteraes na aposentadoria rural. De acordo com as novas regras, os trabalhadores rurais no podem mais pedir aposentadoria apenas com declaraes sindicais. Agora exigido que eles apresentem documentao comprovando as atividades.

Vieira ressalta que quem tiver direito a se aposentar antes de a PEC da Reforma da Previdncia entrar em vigor ter mantida a concesso da aposentadoria. J para quem se aposentar aps a PEC estar em vigor sero aplicadas as regras novas.

Segundo ele, em setembro, do total de 1 milho de concesses de aposentadorias, 100 mil foram feitas de forma automtica, ou seja, 10%. O INSS implantou neste ano a concesso distncia e instantnea dos pedidos. De acordo com o instituto, cerca de 1.500 benefcios so concedidos automaticamente todos os dias, sem ar pela anlise de um servidor pblico.

Outra medida foi a digitalizao de 90 dos 96 servios oferecidos pelo INSS, segundo Vieira. Todo o processo, desde pedir o benefcio at recorrer da deciso do INSS, pode ser feito pela internet ou telefone. O presidente do INSS afirma que 87% dos requerimentos de benefcios previdencirios em agosto foram feitos distncia, pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS.

Pente-fino
O pente-fino nos benefcios com indcios de fraude e irregularidades feito pelo INSS j cessou ou suspendeu, neste ano, 254 mil benefcios em todo o pas. A economia mensal estimada com a cessao desses benefcios de R$ 336 milhes e, em um ano, chegar a R$ 4,3 bilhes, segundo Vieira.

Os motivos de pagamento irregular mais comuns so relacionados ao recebimento indevido de Benefcio de Prestao Continuada (BPC) por servidores pblicos estaduais e municipais, benefcios pagos a pessoas falecidas e pagamento de benefcios assistenciais pagos a pessoas cuja renda familiar supera o limite legal.

"52% desses cancelamentos ocorreram porque os benefcios eram recebidos por pessoas mortas. Outra irregularidade encontrada era o recebimento de BPC por servidores pblicos de alta renda", diz Vieira.

Quem teve os benefcios suspensos ainda pode recorrer junto ao INSS - veja como.

No caso do recebimento ilegal de BPC por parte de servidores pblicos estaduais e municipais, eles teriam feito uso de documentos e declaraes falsas.

O BPC destinado apenas a idosos e a pessoas com deficincia de baixa renda, cujo rendimento do grupo familiar seja inferior a um quarto do salrio mnimo por pessoa, ou seja, R$ 249,50 mensais.


Nos levantamentos feitos com o cruzamento das bases de dados do INSS com estados e municpios, em 92,5% dos benefcios com suspeita de fraude analisados houve a constatao efetiva da fraude, segundo o INSS.

O instituto descobriu, por exemplo, o caso de uma pensionista do estado do Rio de Janeiro, com ganho mensal de R$ 15,8 mil, que recebia desde 2012 o BPC utilizando declaraes falsas que omitiam sua renda. Essa fraude causou prejuzo ao INSS de R$ 86 mil.

Esse pente-fino faz parte do Programa Especial para Anlise de Benefcios com Indcios de Fraudes e Irregularidades, que comeou em julho e d bonificao por processo analisado alm da meta mensal ou fora da jornada de trabalho.

Cerca de 11 mil servidores do INSS, entre analistas e tcnicos do Seguro Social, participam do programa. O objetivo fazer um pente-fino em benefcios com indcios de fraude e irregularidade como penso por morte, aposentadoria por idade e por tempo de contribuio e Benefcio de Prestao Continuada (BPC).

Reforo de funcionrios
O INSS ter o reforo de 319 empregados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia (Infraero). Essa movimentao de servidores uma das alternativas do governo federal para a reduo de novas contrataes por meio de concursos pblicos.

De acordo com o presidente do INSS, Renato Vieira, os funcionrios remanejados da Infraero no atuaro em concesso de benefcios nem no pente-fino de benefcios, porque nessa rea s podem atuar funcionrios ligados rea de seguro social.

“A vinda desses funcionrios vai repor o quadro de aposentados nas atividades istrativas e na rea logstica, o que vai permitir que os servidores da carreira social se desloquem para a rea de concesso de benefcios e no pente-fino. Ento os funcionrios da Infraero vo contribuir de forma indireta”, explica.

Para Renato Vieira, os empregados da Infraero que esto sendo transferidos para o INSS levaro experincia e qualificao dentro do INSS. “No h perspectiva de realizao de concursos pblicos, ento isso torna a recepo de funcionrios da Infraero ainda mais importante”, diz. Segundo ele, ao longo de 2019, 5.500 servidores do INSS j se aposentaram. “Isso vem em boa hora para nos apoiar e desenvolver nossas atividades”, diz Vieira.

A medida baseada na portaria 193, de julho de 2018, que autoriza a transferncia de servidores pblicos federais de um rgo para outro em caso de necessidade.

Em agosto, o INSS j havia recebido o reforo de 62 empregados pblicos da Valec Engenharia, Construes e Ferrovias, empresa pblica ligada ao Ministrio da Infraestrutura. (Fonte: G1)