• 17 de junho de 2014, 09:22
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Produtores acusam BB de fazer "venda casada" 7704h

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Representantes do setor agrcola dizem que banco s faz contrato de seguro se for junto com crdito de custeio; banco nega a prtica f686g

O Banco do Brasil (BB) alvo de reclamaes de agricultores, que acusam a instituio de travar o Programa de Subveno ao Prmio do Seguro Rural (PSR). O programa usado para os produtores contratarem aplices para cobrir eventuais perdas gerada por problemas climticos.

De acordo com os produtores, o banco estatal libera o seguro quando h a contratao de financiamento de custeio para o incio da plantio e apenas quando a seguradora a BB Mafre - t venture com uma carteira estimada em R$ 10 bilhes. A chamada "venda casada" do custeio com seguro proibida. "O Banco do Brasil est fazendo a venda casada, no libera recursos de custeio sem a contratao do seguro", diz o diretor executivo da Aprosoja Brasil, Fabrcio Rosa.

As denncias contra o BB foram levadas ao ministro da Agricultura, Neri Geller, na quarta-feira, por representantes da Frente Parlamentar Agropecuria (FPA) e a Aprosoja Brasil. Segundo participantes da reunio, o ministro afirmou que, se no houver denncia formal de produtores, nada poder ser feito. A Aprosoja argumenta que os produtores tm medo de retaliaes do BB, principal agente financeiro do agronegcio no Pas. Apesar do ime, Geller se comprometeu a tratar o tema no governo.

O seguro representa em mdia 10% do valor do crdito dos agricultores como financiamento de custeio da produo. O governo assume at 60% do valor segurado. O governo liberou R$ 557,6 milhes pelo PSR no ano ado. Para a safra 2014/2015, a meta empenhar R$ 700 milhes para 80 mil produtores.

Concentrao. O lder da bancada ruralista no Congresso Nacional, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), diz que o BB justificou que a suspenso se deve falta de normas do Ministrio da Agricultura para regulamentar o ree dos R$ 700 milhes do Plano Safra 2014/2015. Segundo Heinze, h indicao as regras do seguro sejam definidas na prxima semana. "O Banco do Brasil j reou R$ 150 milhes dos R$ 170 milhes e segurou at agora porque ainda no h uma definio de como a subveno ser feita", diz o presidente da FPA.

Rosa, da Aprosoja, diz que a suspenso tem outro fundamento: o Banco do Brasil est pressionando o governo para no haver uma pulverizao dos recursos. O BB Mafre tem cerca de 70% do mercado de seguro agrcola. O banco recebe rees da Agricultura, desde o incio do programa em 2005.

O modelo foi contestado pelo Tribunal de Contas da Unio (TCU). A Corte decidiu, em abril, que a subveno deve ser reada diretamente ao produtor e no s seguradoras. Ficou acertado que enquanto no houver sistema para ree direto, o ministrio deveria distribuir cotas iguais dos R$ 700 milhes s seguradoras. Com isso, o mercado tende a descentralizar e o BB pode perder a liderana. O BB nega, por meio de sua assessoria, a "venda casada". O banco diz que tambm diz permite o seguro por outras seguradoras que no a BB Mafre.

Fonte: Estado


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