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- 07 de junho de 2019, 09:49
Por que a capitalizao vai prejudicar trabalhadores e aposentados 5y5cf
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Arte: Marcio Baraldi
Ameaando quem vive com salrios baixos, recursos poupados devero atender aposentadoria por idade, licena-maternidade, incapacidade para o trabalho e penso, alm de cobrir o risco de longevidade do beneficirio. No dia 14 ser deflagrada greve geral contra a reforma da Previdncia
A Proposta de Emenda Constituio 6/2019 que versa sobre a reforma da Previdncia prev a criao de um novo regime de aposentadorias de capitalizao, com contas individuais, no qual cada trabalhador ter de poupar seus recursos.
Esse regime ir atender aposentadoria por idade, mas tambm benefcios por maternidade, incapacidade para o trabalho e penso, alm de cobrir o risco de longevidade do beneficirio. A gesto das reservas ser feita por entidades pblicas ou privadas.
O modelo de capitalizao difere radicalmente do atual – chamado de repartio solidria – por duas razes: a primeira que, no modelo em vigncia, quem est na ativa financia as aposentadorias e penses daqueles que esto fora do mercado de trabalho. A segunda que o sistema atual financiado por contribuies do governo, trabalhadores e empregadores. Por isso chamado de modelo de repartio solidria.
Se depender da equipe econmica do governo, mais precisamente do ministro da Economia, Paulo Guedes, apenas os trabalhadores tero de contribuir para o novo modelo de capitalizao.
O modelo que o governo pretende adotar idntico ao implantado no Chile na dcada de 1980. L apenas trabalhadores contribuem com 10% do seu salrio em contas individuais geridas por empresas privadas, chamadas de as de fundos de penso (AFP).
ados quase 40 anos, o resultado que, atualmente, 80% dos aposentados daquele pas recebem menos de um salrio mnimo (US$ 424) de benefcio, e quase metade (44%) est abaixo da linha da pobreza, segundo o economista chileno Andras Uthoff.
O grande problema desse sistema que aqueles que ganham pouco, trabalham sem registro em carteira ou am boa parte da vida desempregados no conseguiro guardar o suficiente para a aposentadoria ou demais penses.
O texto da PEC, de forma confusa, define que esse novo regime ter carter obrigatrio para quem aderir, permitindo a interpretao de que no ser obrigatrio. Entretanto, nas disposies transitrias, afirma que uma lei complementar ir definir a obrigatoriedade a esse novo regime.
Alto custo de transio
O governo prev economia de R$ 1 trilho em 10 anos com a reforma da Previdncia. Porm, em audincia pblica na comisso especial da Reforma da Previdncia na Cmara, o secretrio de Previdncia, Leonardo Rolim, informou que o custo da transio do sistema de repartio para o de capitalizao ser de R$ 115 bilhes em dez anos e de R$ 985 bilhes em 20 anos. No ficou claro se a economia de R$ 1 trilho leva em conta o custo de transio.
Especialistas afirmam que a capitalizao corre risco de resultar em rendimentos menores do que no atual modelo de repartio da Previdncia, j que h grande possibilidade de apenas os trabalhadores terem de contribuir para o novo sistema.
Tambm pesam as altas taxas de istrao cobradas pelas entidades que consomem parte da aplicao individual do trabalhador. H ainda o risco de quebra das entidades que istraro o sistema; e eventuais prejuzos nos investimentos que remuneram as contas.
Fracasso comprovado
O sistema de capitalizao falhou em 60% dos pases que o adotaram, de acordo com estudo publicado no ano ado pela OIT (Organizao Internacional do Trabalho). Entre 1981 e 2014, 30 pases modificaram seu sistema. At o ano ado, 18 desses pases j haviam feito uma nova reforma, revertendo ao menos em parte as mudanas.
Os 18 pases que tentaram a capitalizao, mas fizeram novas reformas, foram: Argentina, Equador, Bolvia, Venezuela, Nicargua, Bulgria, Cazaquisto, Crocia, Eslovquia, Estnia, Hungria, Letnia, Litunia, Macednia, Polnia, Repblica Tcheca, Romnia e Rssia.
Os que mantiveram o sistema foram: Colmbia, Chile, Peru, Uruguai, Mxico, El Salvador, Costa Rica, Repblica Dominicana, Panam, Armnia, Nigria e Gana. (Fonte: Seeb SP)
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