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Brasil respondeu com uma ameaa e dizendo que entidade precisa ser reformada (Por Jamil Chade)

A OIT pediu ao governo brasileiro para que faa um exame do impacto da reforma trabalhista de 2017 e que adote eventuais mudanas, se necessrio. A entidade tambm recomendou que, em coordenao com trabalhadores e empregadores, o governo prepara um informe para ser apresentado aos peritos da entidade internacional.

Esses foram os resultados da avaliao realizada pela entidade e que, em resumo, pede que o governo retome o dilogo com os atores sociais e sindicatos sobre a reforma trabalhista, questionada.

A entidade examinava as suspeitas de que o Brasil teria violado direitos dos trabalhadores ao aprovar as reformas. Na semana ada, o blog revelou que o Brasil entrara na "lista suja" de 24 pases que so examinados por suspeitas de desrespeitar as convenes internacionais do trabalho. No centro do debate est a Conveno 98 da OIT, violaes sobre negociaes coletivas e, claro, a reforma trabalhista de 2017.

No texto, o Comit de Padres da OIT recomenda ao governo que "continue a examinar, em cooperao e consultas com as organizaes de trabalhadores e empregadores, o impacto da reforma e que decida, se necessrio, adaptaes apropriadas".

O Comit ainda sugere que o governo "prepare, em consultas com empregadores e trabalhadores, um informe a ser submetido" OIT.

Ameaa
Bruno Dalcolmo, secretrio do Trabalho, respondeu com um discurso que foi interpretado como uma ameaa por parte de representantes da OIT em Genebra. Segundo ele, essa concluso mostra "como urgente" uma reforma do sistema. Sua principais queixa de que as decises sobre governos so tomados por trabalhadores e empregadores, sem o envolvimento das autoridades.

"Nenhum outro sistema da famlia da ONU to fora de contato com a realidade como esse", acusou. Ele ainda disse que o Comit da OIT no "democrtico, transparente e nem imparcial", e insistiu que seu trabalho no seria slido.

O secretrio ainda destacou como houve um nmero maior de apoio ao Brasil que aqueles que o questionam e insistiu que o sistema "importante demais para ser deixado presso poltica".

Numa frase que soou como uma ameaa, o secretrio deixou claro que "h limites" para a participao do Brasil se o dilogo no for estabelecido. E ainda completou: se tal sistema continuar, o governo se reserva o direito de manter "todas as opes" sobre a mesa.

Na diplomacia, essa frase usada quando um governo quer dar um recado de que poderia romper com a organizao ou pelo menos sair de alguns de seus mecanismos.

J fora da sala de reunies, o secretrio ouviu de interlocutores sugestes sobre como o governo deveria organizar consultas pblicas com atores sociais. Mas tambm deixou claro que o governo no teria qualquer inteno de rever medidas adotadas e a estratgia a de implementar a reforma de 2017, nas diferentes normativas.

Ao terminar o encontro e questionado por jornalistas, Dalcolmo negou que tenha feito uma ameaa. "No avaliamos sair da OIT e de um comit", garantiu. "O que temos questionado a OIT em seu sistema de superviso", explicou. "Ns vamos sempre cooperar com a organizao", insistiu.

Ao ser perguntado sobre o que significaria a frase que ele leu sobre o fato de "todas as opes estarem sobre a mesa", ele no explicou. "Ns no temos um posicionamento neste momento. Entendemos que ouve um grande avano na forma com a OIT tratou o Brasil. e a recomendao natural na discusso de poltica pblicas", disse.

Antnio Lisboa, secretrio de Relaes Internacionais da CUT, afirmou que o discurso e a ameaa havia sido "um blefe". "Por mais que eles queiram, no vo sair", disse.

"O governo vem fazendo, desde o ano ado, um ataque sem precedentes ao multilateralismo e ao OIT. O que querem? voltar a perodo antes da guerra?", questionou. (Fonte: Uol)