• 24 de novembro de 2014, 14:04
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Nota Oficial da Fetrafi-RS e SindBancrios 3i6a6u

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Entidades se manifestam sobre a Clusula da Gratificao Semestral
Circula entre Banrisulenses falsa informao, dizendo que a clusula do Acordo Coletivo que define as verbas do salrio que compe a Gratificao Semestral, teria sido includa de maneira sorrateira pelo Banco, ou, numa verso mais irresponsvel, que os Sindicatos e a Fetrafi-RS teriam permitido que isso acontecesse.

Esta falsa informao afirma, ainda, que esta clusula prejudicaria o processo trabalhista do SindBancrios, que pede que a Justia do Trabalho determine pagamento aos Banrisulenses das diferenas salariais decorrentes da incluso do ADI na Gratificao Semestral de 2008 at 2013.

Sobre este boato, as Entidades Sindicais tm a dizer que:

1. Esta clusula do Acordo foi apresentada nas Mesas de Negociaes ocorridas nos dias 7/10 e 09/10 e se repetiu na audincia no TRT, que definiu a proposta aprovada, 16 dias depois, pelas 38 assembleias realizadas no Estado;

2. Em todas estas negociaes, todos os representantes do Comando estavam presentes e todos receberam por escrito o resumo destas propostas, com a clusula da Gratificao Semestral prevista no aditivo do Rio Grande do Sul exatamente como est no Acordo.

3. Mais de 50 colegas estavam presentes na audincia do dia 10/10, no TRT, e testemunharam que, na proposta l apresentada, constavam "todos os itens da proposta do dia 09/10”. Isso pode ser constatado na ata da audincia, que est disponvel, na ntegra, no www.trt4.jus.br, processo PJE n 0021452-45.2014.5.04.0000;

4. As assessorias jurdicas do Sindbancrios e da Fetrafi/RS sustentam que a clusula que trata da regulamentao da base de clculo da Gratificao Semestral estabelecida em conveno coletiva aditiva vigente no Estado do Rio Grande do Sul em nada prejudica o processo ajuizado pelo SindBancrios. Seria uma atitude contraditria o Sindicato ajuizar uma Ao (que j tem Deciso favorvel tanto na Vara do Trabalho como no TRT) e, depois, cometer qualquer ato que pudesse prejudic-la.

5. A ao judicial promovida pelo SindBancrios de Porto Alegre trata de discutir a base de clculo da gratificao semestral que estabelecida em norma interna do banco e que tambm prev a base de clculo desta gratificao.

Enfim, a razo, a lgica e a responsabilidade devem prevalecer. Com o seu julgamento final no TST, o SindBancrios espera comemorar a vitria deste processo junto com os bancrios e bancrias que sero favorecidos.


*Fetrafi-RS e SindBancrios


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