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TRT reconheceu adoecimento da bancria em virtude da sua atividade laboral e tambm pontuou na deciso que o Bradesco poderia ter evitado ou amenizado doena caso adotasse medidas eficazes de segurana e medicina do trabalho
O Sindicato dos Bancrios de SP conquistou mais uma reintegrao, por via judicial, no Bradesco. O banco havia demitido uma bancria adoecida pela sua atividade laboral. A trabalhadora desenvolveu tendinopatia, tipo de leso de sobrecarga ou por esforo repetitivo, que afeta um ou mais tendes, acarretando muita dor, inflamao e at deformidades sseas.
Em sua deciso, o juiz federal do Trabalho Paulo Srgio Jakutis reconheceu a comprovao do nexo causal entre o trabalho no banco e o adoecimento da bancria, indicado em dois laudos periciais.
“Como se v, resta evidente que as atividades exercidas pela reclamante no banco ru influenciaram no desenvolvimento da doena e consequente alterao no seu ombro direito. Tal patologia provoca uma incapacidade laboral parcial e temporria, incapacidade essa de 35% da Tabela Susep (perda parcial do uso de um dos membros superiores)”, enfatizou o magistrado na sua deciso.
O juiz pontuou ainda que o Bradesco poderia ter evitado ou amenizado o adoecimento da bancria. “Convm pontuar que se o empregador adotasse tempestivamente medidas eficazes de segurana e medicina do trabalho, conforme preconizado no art. 7, XXII, da CF, a doena em comento poderia ter sido evitada ou amenizada”, acrescentou.
Diante da comprovao do adoecimento laboral da trabalhadora, o juiz determinou a reintegrao da mesma em cargo compatvel com a sua condio fsica. Alm da reintegrao, foi determinado ainda o pagamento de indenizao por dano moral no valor de R$ 50 mil; pagamento de penso mensal equivalente a 35% do ltimo salrio da bancria, includo o dcimo terceiro; e a reinsero da trabalhadora no plano de sade.
“Essa foi uma importante vitria do Sindicato em benefcio de uma bancria que dedicou no s a sua fora de trabalho ao banco, mas tambm a sua sade. Mais uma prova de que a parceria entre bancrios e Sindicato sempre traz bons resultados. A deciso judicial apontou que o banco no cumpriu com todas as medidas protetivas, de segurana e medicina do trabalho, o que causou a doena trabalhadora. O Sindicato vai seguir cobrando, por todas as vias, a regularizao das condies de trabalho em agncias e departamentos. Para isso, conta com os bancrios para que denunciem problemas nos locais de trabalho", enfatiza o dirigente do Sindicato e bancrio do Bradesco Luzenilton Souza. (Fonte: Seeb SP)
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