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  • 07 de janeiro de 2015, 09:46
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Liminar mantm plano de sade aos aposentados do Bradesco em Porto Alegre 2b6n3x

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O Sindicato dos Bancrios de Porto Alegre conseguiu uma tutela antecipada reconhecendo o direito dos aposentados do Bradesco demitidos sem justa causa, que tiverem vnculo de emprego com o banco por mais de dez anos, de manter o plano de sade integral, desde que os ex-empregados assumam integralmente os custos do plano de sade. A ao foi movida pela assessoria jurdica Antnio Vicente Martins e Advogados Associados.

O presidente do Sindicato, Everton Gimenis, comemorou a deciso proferida pela juza Elisabete Santos Marques, da 10 Vara do Trabalho. "Ns sempre tivemos a convico de que o aposentado deve ter mantido o plano de sade de forma integral, sem qualquer restrio, porque preenchidos os requisitos legalmente estabelecidos."

Da mesma forma, a diretora do jurdico do SindBancrios, Geovana Freitas, afirmou que "o Sindicato conseguiu esta deciso judicial de antecipao de tutela que reconhece um importante direito para os aposentados do Bradesco quando de seu desligamento: o direito manuteno do plano de sade, ainda que arcando com todos os seus custos."

A liminar concedida considerou que os valores pagos como co-participao do empregado se equiparam contribuio para o plano de sade para efeitos legais, como a jurisprudncia tem reconhecido em todo o Brasil.

A deciso ainda pode ser objeto de recursos. (Fonte: Seeb Porto Alegre)


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