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  • 03 de julho de 2014, 15:28
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Justia manda Ita reintegrar bancria grvida quando cumpria aviso prvio 2g3m14

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Trabalhadora foi demitida pelo Ita e descobriu que estava grvida quando cumpria aviso prvio. Juza determinou volta imediata ao trabalho (Andra Ponte Souza)

Bancria do Ita desde 2006, Cristina (nome fictcio) sempre teve boas avaliaes. Isso, no entanto, no impediu que a instituio a demitisse. Em 14 de fevereiro deste ano, ela saiu da agncia em que era caixa achando que no voltaria. Mas na tera-feira 1, a trabalhadora foi reintegrada, aps ganhar ao na Justia com a ajuda do departamento jurdico do Sindicato dos Bancrios de So Paulo.

Quando cumpria o aviso prvio, Cristina descobriu que estava grvida. Procurou o Sindicato e entrou com pedido de reintegrao, concedido pela juza Mylene Pereira Ramos, da 63 Vara do Trabalho de So Paulo, na segunda-feira 30 de junho.

“Determino a imediata reintegrao da autora, eis que o fato de que havia sido pr-avisada quando da fecundao, no afasta seus direito estabilidade.” A juza baseou sua deciso na Smula 244 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e em normas constitucionais, que garantem estabilidade gestante.

Determinou ainda que a funcionria assumisse a mesma funo, na mesma agncia e no mesmo horrio de antes, sem reduo de salrio, sob pena de o Ita pagar multa diria de R$ 2 mil.

“Sinto que sou um exemplo. Tanto para os colegas, mostrando que quando a gente persiste, consegue, quanto para o banco, pra eles verem que no podem tudo, como pensam”, disse a bancria.

A diretora do Sindicato Mrcia Basqueira, que acompanhou o caso, comemora o desfecho: “Foi garantido o direito da trabalhadora estabilidade na gravidez”. Ela acrescenta que o Sindicato tentou negociar com o banco, mas teve de apelar para o processo jurdico. “Sempre tentamos primeiro pela via negocial, mas o banco insiste na negativa e nesse caso temos de apelar para a Justia, que fez sua parte.” (Fonte: SEEB SP)


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