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Valor dever ser revertido para 14 instituies beneficentes do Paran. Deciso cabe recurso
A Justia do Trabalho do Paran condenou o Ita Unibanco a pagar indenizao de R$ 20 milhes por danos morais coletivos.
A deciso do juiz Jos Wally Gonzaga Neto, da 4 Vara do Trabalho de Curitiba, determinou que o valor dever ser revertido a 14 instituies beneficentes cadastradas junto ao Tribunal Regional do Trabalho do Paran. A deciso foi proferida no dia 11, mas s foi divulgada nesta tera-feira (26).
A ao civil pblica foi ajuizada pelo Ministrio Pblico do Trabalho do Paran, em 2013. Nela o banco acusado de no cumprir um tipo de sistema de registro de ponto eletrnico mais seguro contra fraudes. A sentena diz respeito aos cerca de 88 mil trabalhadores do banco no pas.
“O valor representa apenas 0,4% do lucro lquido do Ita Unibanco no primeiro trimestre de 2015 e significa um montante de menos de R$ 230 por empregado. Portanto, o valor fixado no exorbitante, atendendo bem ao critrio da proporcionalidade e s finalidades compensatria, punitiva e preventiva”, afirma o juiz na sentena.
A deciso ainda cabe recurso. O banco Ita foi procurado para comentar o assunto, mas ainda no deu retorno. (Fonte: Gazeta do Povo)
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