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  • 13 de novembro de 2014, 09:45
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Justia condena Ita a reintegrar funcionria demitida com cncer 1q383m

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Em ao judicial movida pelo Sindicato dos Bancrios de So Paulo, o Ita foi obrigado a reintegrar uma bancria demitida sem justa causa, em pleno tratamento contra um cncer e ainda com cirurgia marcada. A entidade foi levada a acionar a Justia aps o banco se negar a recontratar a trabalhadora por meio de negociao conciliadora.

Paula (nome fictcio) havia sido contratada pelo Ita no final de 2012 para realizar atendimento de call center no centro istrativo do ITM, na Vila Leopoldina. Em fevereiro de 2013, ainda durante o treinamento, descobriu o cncer no tero aps sofrer uma hemorragia. Entre maio e setembro tirou licena para enfrentar a doena. No retorno ao trabalho, jamais assumiu as funes para as quais foi contratada.

"No me colocaram para atender. Primeiro fiquei de escuta. Em abril minha gestora me tirou do atendimento e colocou em um setor de arquivamento, que lugar para menor aprendiz. No dia 24 de abril ela me chamou na sala do coordenador-geral e informou que tinham resolvido me desligar do banco", conta Paula, que tinha cirurgia agendada para 7 de maio.

A demisso no poderia ter vindo em pior hora, pois Paula dependia do plano de sade oferecido pelo banco para dar prosseguimento ao tratamento. "Minha mdica oncologista tinha ado um monte de exames, at hoje no fiz ultrassom. Me senti sozinha, abandonada, sem cho, perdida. Foram desumanos comigo, porque sabiam que eu estava cuidando de um cncer", desabafa.

Para piorar, o contrato de trabalho s foi rescindido em julho. "Isso me prejudicou ainda mais, porque deu divergncia de informaes no Ministrio do Trabalho e fiquei todo esse tempo sem seguro-desemprego. Tenho emprstimo com o prprio Ita atrasado. Ou comprava comida ou pagava as dvidas. Tive que renegociar e vou pagar quase o dobro para no ficar com o nome sujo. Se no fosse meu marido e minha famlia, eu estava ferrada."

A bancria, ento, procurou o Sindicato, que primeiro tentou uma reintegrao amigvel. Como o Ita se negou, a Justia foi acionada e deu ganho de causa bancria. "A empresa no mais uma fonte de lucro visando apenas fins individuais, mas sim uma fonte inesgotvel de responsabilidade social que recai tanto sobre as consequncias e seus atos e funes internas, (...), como tambm externas (...), ambas fundamentadas e orientadas pelos princpios da equidade, da boa-f e da proporcionalidade", escreveu em sua deciso a juza Patrcia Oliveira de Carvalho, da 71 Vara do Trabalho.

Outro ponto levado em considerao pela magistrada o de que a bancria possua convnio mdico oferecido pelo Ita, que lhe proporcionava o tratamento contra a doena. "Dessa forma, tambm fato pblico e notrio a dificuldade ou at mesmo a inviabilidade de contratao de plano mdico particular, em decorrncia de neoplasia. Tais situaes somadas dispensa sem justa causa do trabalhador portador de doena grave, lhe so ainda mais prejudiciais para o seu pleno restabelecimento, posto que somente fragilizam o seu estado fsico e emocional."

O diretor do Sindicato, Antnio Soares, o Tonho, ressalta que a funo da entidade justamente defender os trabalhadores em casos como esse. "Mais uma vez o Sindicato consegue reintegrar uma bancria em pleno tratamento de sade. Mesmo o banco se negando amigavelmente a reintegrar, acionamos a Justia. Da a importncia de os bancrios estarem associados ao Sindicato, para fortalecer a organizao da categoria contra os desmandos do banco."

Agora Paula est com emprego e plano de sade garantidos e poder voltar sua luta contra o cncer. "Me senti vitoriosa, feliz e aliviada pelo fato de voltar com meu plano de sade e com o dinheiro para pagar minhas contas que esto todas atrasadas. No quero tomar nada de ningum, s quero meus direitos."


Fonte: Seeb So Paulo


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