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A Justia condenou o Banco do Brasil a reintegrar um bancrio demitido aps o estgio probatrio. De acordo com o juiz da 1 Vara do Trabalho de Barueri, Laercio Lopes da Silva, a direo dever pagar ao funcionrio todos os salrios, desde a dispensa at a efetiva reintegrao, observando-se eventuais reajustes salariais normativos ou legais do perodo, alm dos honorrios advocatcios.
O trabalhador, itido em setembro de 2012, teria sido dispensado trs meses depois por ser uma "'pessoa muito fechada". De acordo com a sentena, isso "corresponde a uma motivao vazia de contedo e, portanto, ilegtima, pois no relacionada impossibilidade do exerccio de funo tcnica".
Em seu despacho, o juiz ressalta, ainda, "que a dispensa do reclamante, praticamente sem motivao, aps a aprovao em concurso pblico, extremamente exigente e submisso a um contrato de experincia de 90 dias, configura frustrao exigncia de concurso pblico, prevista no artigo 37, inciso II, da Constituio Federal".
O magistrado observou, tambm, que a alegao da direo de que o funcionrio tivera avaliao negativa durante o contrato de experincia "teve e em alegaes subjetivas" e, alm disso, no foi dado a ele "oportunidade para que pudesse se corrigir - se que realmente necessitava".
Caso no cumpra a sentena, o banco est obrigado a pagar multa diria de R$ 100, revertida ao bancrio, at sua efetiva reintegrao. O BB pode recorrer.
" uma deciso importante, mesmo no sendo definitiva", avalia o diretor executivo do Sindicato dos Bancrios de So Paulo, Ernesto Izumi, explicando que o concurso prev um perodo probatrio, de experincia, de 90 dias, com uma avaliao no 55 dia e outra no 85 dia.
"O trabalhador que tiver um retorno ruim na primeira avaliao deve procurar imediatamente o Sindicato. J impedimos demisses quando o contato foi feito a tempo e comprovamos que a conduo da avaliao era inadequada." E exemplifica: "o banco no pode negar ao funcionrio o a sistemas e informaes para executar servios, isolar o trabalhador exclusivamente no autoatendimento, no dar chance de realizar os cursos exigidos. Tem de dar orientao na experincia e no deve fazer cobrana abusiva de venda de produtos".
O dirigente sindical refora a importncia de estar prximo ao Sindicato. "Participamos das reunies de recepo aos novos funcionrios e orientamos a se sindicalizarem. importante ainda os bancrios serem sempre solidrios nos locais de trabalho, pois se cada um s pensar em si mesmo e no exercer o companheirismo, hoje pode ser um demitido na experincia e amanh um antigo gerente ser dispensado ou descomissionado." (Fonte: SEEB SP)
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