A Justia do Rio de Janeiro determinou que os bancosBradesco, Ita, Banco do Brasil e Santanderapresentem uma soluo para combater um tipo de golpe conhecido como golpe do boleto. Se descumprirem, tero de pagar multa de R$ 50 mil por dia. Ainda cabe recurso da deciso.

No golpe do boleto, um golpista envia correspondncias aparentemente idnticas s cobranas autnticas feitas pelos bancos. O cliente acaba pagando a "fatura" e s percebe o golpe quando recebe a fatura verdadeira ou uma notificao de dvida no paga. O dinheiro roubado do cliente acaba indo para o golpista.

Os bancos tero 90 dias para criar mecanismos que permitam ao cliente conferir se o cdigo de barras do boleto que ele tem em mos autntico ou se falso. Esses mecanismos podero ser disponibilizados em qualquer um dos canais eletrnicos das instituies, determinou a Justia.

Se no apresentarem as ferramentas, estaro sujeitos cobrana de multa de R$ 50 mil por dia. O prazo, no entanto, s comea a contar aps a ao transitar em julgado, ou seja, a deciso ser definitiva e no caber mais recurso dela.

Os bancos tambm foram condenados ao pagamento imediato de indenizao de R$ 250 mil cada um por danos morais coletivos. O dinheiro ser destinado ao Fundo de Reconstituio de Bens Lesados, rgo ligado ao Ministrio Pblico do Estado.

A deciso em segunda instncia foi tomada em uma ao movida pelo Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) contra os bancos.

Para o Procon-RJ, "uma vez que os bancos disponibilizam facilidades por meio de mecanismos eletrnicos, precisam providenciar a segurana adequada para se evitar qualquer tipo de fraude".

Bancos dizem investir em preveno a fraudes
Procurado pelo UOL, o banco Ita afirmou que "desenvolve constantemente mecanismos de preveno a fraudes. Assim, hoje j possvel ao consumidor identificar, no momento do pagamento, o banco emissor do boleto e o beneficirio dos recursos".

O Santander informou que "investe constantemente em ferramentas de preveno a fraudes".

At a publicao desta reportagem, o Banco do Brasil e o Bradesco ainda no haviam se manifestado. A Febraban (Federao Brasileira de Bancos) informou que no vai se manifestar sobre o caso. (Fonte: UOL)