No ano ado, a distribuio de resultados do FGTS de 2017 elevou a rentabilidade das contas do fundo de 3,8% ao ano Foto: Dida Sampaio|Estado
Para aumentar a rentabilidade dos cotistas, equipe econmica deve alterar a regra que hoje distribui apenas metade do lucro do fundo (Anne Warth, Adriana Fernandes e Camila Turtelli)
Para compensar o limite de R$ 500 por conta nos saques extras do FGTS neste ano, o governo deve anunciar que o lucro do fundo – que, segundo apurou o Estado, foi de cerca de R$ 9,5 bilhes em 2018 – ser dividido integralmente entre os trabalhadores. Com isso, o retorno do fundo para o trabalhador deve aumentar.
Hoje, por lei, apenas metade do lucro do FGTS repartida entre os cotistas – os valores so creditados de forma proporcional ao saldo de cada conta no dia 31 de dezembro no ano anterior.
No ano ado, a distribuio de resultados do FGTS de 2017 elevou a rentabilidade das contas do fundo de 3,8% ao ano (3% + TR) para 5,59% ao ano. Foram distribudos R$ 6,23 bilhes (metade do lucro de R$ 12,46 bilhes) para 90,7 milhes de trabalhadores. Na mdia, o lucro representou R$ 38 por conta, mas o valor foi proporcional ao saldo de cada cotista. Ou seja, a diviso do lucro gerou um rendimento extra de 1,72% (R$ 17,2 para cada R$ 1 mil de saldo do FGTS).
Alm de ampliar o retorno dado aos trabalhadores nas aplicaes feitas pelo fundo, o governo vai permitir um saque excepcional neste ano no valor de at R$ 500 por conta, como antecipou o Estado/Broadcast.
A Caixa sugeriu um calendrio para os que j fizeram aniversrio em que os saques comeam no dia 19 de agosto. As agncias devem abrir no fim de semana para atender os cotistas.
“O governo ado soltou s (as contas) inativas. Ns vamos soltar ativas e inativas. Eles soltaram uma vez, vamos soltar para sempre, todo ano vai ter”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, logo aps participar de cerimnia com o presidente Jair Bolsonaro sobre o mercado de gs natural.
No governo Michel Temer, foi permitido o saque de contas inativas do FGTS. Segundo a Caixa, os saques somaram R$ 44 bilhes, com 25,9 milhes de trabalhadores beneficiados.
Opo
A partir de 2020, o trabalhador vai poder escolher uma nova modalidade: retirar um porcentual do que tem no fundo a cada ano, no ms do aniversrio. Os trabalhadores com menos recursos, podero sacar mais. At ontem, a ideia era que as faixas fossem as seguintes: at R$ 500, o trabalhador poderia sacar a metade. A partir desse valor, seria fixado um porcentual mais um valor fixo. Para quem tem acima de R$ 20 mil, a opo estudada limitar em 5% mais um valor fixo de R$ 2,9 mil.
Segundo Guedes, o valor a ser liberado dever somar R$ 42 bilhes, sendo R$ 30 bilhes em 2019 e outros R$ 12 bilhes em 2020. Dos R$ 30 bilhes previstos para este ano, R$ 28 bilhes devero ter origem nos saques do FGTS e outros R$ 2 bilhes, nas contas do PIS/Pasep.
Construo
Depois de conseguir adiar o anncio da medida em uma semana, o setor da construo civil tinha negociado com o governo que a liberao seria de at R$ 15 bilhes. Os recursos seriam retirados do FI-FGTS, um fundo de investimento que usa parte dos recursos do FGTS para aplicar em infraestrutura. O montante anunciado por Guedes de R$ 28 bilhes neste ano preocupa a indstria, que teme a perda dos recursos para os financiamentos e considera que a “conta no fecha”. O setor promete brigar no Congresso para reduzir a liberao em 2019.
Impulso
Ex-ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que comandou a primeira liberao do FGTS no governo Temer, avalia que os saques de R$ 500 por conta deve “tracionar” a economia. “Se libera R$ 5 mil, a pessoa paga uma conta; R$ 500 vo para o consumo direto”, afirmou. “O ideal fazer como fizemos: concentrar em trs ou quatro meses e despejar o dinheiro para a economia receber como se fosse acrscimo de demanda. Se ele fica muito diludo, o efeito se dilui tambm.”
Para Cludio da Silva Gomes, que representa a CUT no Conselho Curador do FGTS, o fundo deve manter sua funo social e direcionar recursos para habitao, saneamento e infraestrutura. “Se a justificativa impulsionar o consumo, para ter algum efeito sobre a economia, teriam que esvaziar o fundo, ou seria um voo de galinha”, disse. / COLABOROU MARIANA HAUBERT (Fonte: Estado)
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