Novas formas de pagamento, transferncias e depsitos esto no radar do BC. (Foto: Bigstock).

Apesar de o Banco Central j ter definido que ficar responsvel pela liquidao dos pagamentos instantneos (peer to peer ou P2P payment), os grandes players do mercado de pagamentos ainda esperam ter participao ativa na cadeia do novo servio. Com a criao do Frum de Pagamentos Instantneos, por meio da portaria do Banco Central 102.166, em 19 de maro, comeam finalmente a ser definidas as regras de negcio para implementao no Brasil do segmento, h pouco mais de dois anos em regulamentao pela autoridade monetria. O frum contar com representantes do BC, do mercado e de usurios finais.

“Agora que o jogo comea a ser jogado. Foram criados trs grandes grupos: um executivo de frum permanente e dois grupos de trabalho, um de negcios e outro tcnico, que vo definir o modelo de negcios e a arquitetura. O pontapinicial foi em 19 de maro, quando o BC convocou todos os interessados para uma primeira reunio e anunciou a expectativa dequeo ecossistema esteja operacionalem dois anos”, explica Percival Jatob,vice-presidentede produtos, solues e inovao da Visa.

Ele diz que o fato de o BC ter assumido a liquidao no chegou a frustrar a indstria de pagamentos. A Visa quer participarem algum elo da cadeia com tecnologia de liquidao, servios e sistemas antifraude e"tokenizao", de olho no potencial desse mercado.

Jatob ressalta que no existe uma nica soluo de pagamento instantneo, que implementado segundo as caractersticas de cada pas. O Brasil conta com um sistema financeiro sofisticado e uma populao bancarizada, mas ainda com um grande contingente de no bancarizados e alta incidncia de uso de dinheiro em espcie.

“Vamos ter de encontrar nosso sabor de pagamento instantneo. Hoje 35 pases j tm programas ativos de pagamentos instantneos ativos, e outras 30 geografias no mundo j esto com programas em andamento. No se pode esquecer que se estar lidando com dinheiro da populao. Se no tiver sistemas robustos e solues antifraudes, esse dinheiro pode no estar seguro. Pode at ter um sistema baratinho atuando no mercado, mas o quo seguro para o consumidor que usa outra questo a que o BC vai estar atento”, reitera Jatob.

O BC define pagamentos instantneos como transferncias monetrias eletrnicas entre diferentes instituies nas quais a transmisso da mensagem de pagamento e a disponibilidade de fundos para o beneficirio finalocorremem tempo real. O servio est disponvel para os usurios finais durante 24 horas por dia, 7 dias por semana e em todos os dias no ano. Em 18 de dezembro de 2018, o banco divulgou os requisitos fundamentais para o ecossistema brasileiro de pagamentos instantneos, assumindo a infraestrutura de liquidao.

Para Pietro Bonfiglioli, da Fisher Venture Builder, empresa que istra fintechs e fornece relatrios setoriais, o fato de ter baixo custo no significa que haver nmero reduzido de agentes intermedirios na cadeia. No modelo que o BC j divulgou, h provedor de servios de iniciao de pagamentos, um participante (Provedor de Servio de Pagamentos – PSP) indireto ligado a um PSP direto – que vai conectar com a infraestrutura de liquidao -, e entre os dois haver ainda um switch que vai fazer a transmisso da informao para a plataforma de liquidao do BC.

O que falta ser definido no Brasil
Entre os possveis pontos que sero discutidos a partir de agora, estoa aceitao obrigatria do pagamento instantneo pelos bancos e o estabelecimento de tarifas de baixo custo. No se sabe ainda o impacto sobre servios como DOC e TED, que representam uma importante fonte de receita para as instituies financeiras. A TED um pagamento instantneo que j existe desde 2012, mas limitada ao horrio das 8h s17h e com um custo mdio de R$ 9. possvel tambm que o pagamento instantneo impacte nas vendas por meio de cartes de dbito.

“O Banco Central viu alguns problemas nos meios de pagamentos entre pessoas e entre pessoas e empresas e quer reduzi-los, assim como o uso do dinheiro em espcie. Hoje h apenas o carto de dbito, que certamente ser impactado. No acredito que ser estabelecido um limite mximo para o pagamento instantneo e transferncia entre pessoas”, diz Bonfiglioli.

Ele observa que a intenso do BC permitir que o pagamento instantneo seja usado e seja mais rpido. Com isso, tende a ser um modelo em que todo mundo dever ser obrigado a aceitar, semelhante ao open banking. “Um modelo em que aceita quem quer no vai funcionar de fato. Hoje, o uso de transferncias eletrnicas est longe de seu potencial porque cara, no acho que vo tentar restringir”, analisa Bonfiglioli.

Por meio de nota, a Febraban informa que a entidade e os bancos associados so favorveis a medidas que reduzam a necessidade de circulao de dinheiro em espcie e veem o novo produto como uma inovao que trar mais convenincia ao consumidor, condizente com os investimentos que o setor bancrio vem fazendo em modernizao tecnolgica.

Quanto a uma eventual canibalizao dos servios de DOC e TED, aFebraban entende que so servios de utilidade diferente do pagamento instantneo, que tem como objetivo principal substituir as transaes em espcie e outras transferncias de dinheiro de menor valor. Os trs servios convivero e sero utilizados conforme a convenincia do usurio.

Para a Febraban, oimpacto do pagamento instantneo e o potencial de crescimentodependerodo resultado dasdiscusses que vm sendo conduzidas sob a liderana do Banco Central.

Guilherme Esquivel, diretor de pagamentos digitais e Labs da Mastercard Brasil e Cone Sul, diz que a empresa participa dos grupos de trabalho para definio do modelo e defende que o pagamento instantneo pode usufruir da estrutura de pagamentos da indstria de cartes, que j tem uma base tecnolgica capaz de atender essa necessidade –clearing, transferncia eletrnica de fundos, etc.

“Alm de termos a operao como bandeira e todo o modelo de arranjo de pagamentos, contamos globalmente com solues que permitem apoiar todo o processo de pagamento imediato. H dois anos, adquirimos a Vocalink, que executa exatamente esse tipo de transao para toda a cadeia do Reino Unido, fazendo o trabalho que a CIP [Cmara Interbancria de Pagamentos] faz no Brasil”, diz Esquivel.

Ele argumenta que, para fazer o processo de liquidao, o BC vai precisar de agentes e solues, especialmentena liquidao instantnea de pequenas montas. “Se formos esperar o BC desenvolver tudo, vai levar muito tempo”, acreditao diretor da Mastercard.

Na avaliao dele, as novas tecnologias que vo permitir que as transaes tenham um baixo custo, e a escala que vai dar sustentabilidade ao servio. E observa que hoje o custo processual de transferncias financeiras j mais baixo.
“O custo para um banco de uma TED ou um DOC no o que ele apresenta para o consumidor. No custa no mais do queR$ 1ouR$ 2. Na hora em que se promove competio entre os agentes, possvelque esses custos tambm caiam na ponta”, dizEsquivel.

Para ele, no h dvidadeque as principais instituies financeiras vo querer participar, porque ficar fora desse jogo vai implicar eles terem de ter dependncia de um agente conectado rede.

“Os bancos no esto preocupados com a canabalizao de DOC e TED, e sim com os fluxos novos de dinheiro que hoje no esto representados no sistema financeiro e que, em dado momento, algum player novo entre na cadeia e atenda a esses fluxos novos. Outra ideia buscar alternativas mais eficientes ao uso do dinheiro, que tem custos de transporte e ATMs”, prev Esquivel." (Fonte: Gazeta do Povo)

"Para orientar as discusses sobre o assunto, o BC criou um infogrfico:"