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Coronavrus: governo antecipa metade do 13 de aposentados e suspende prova de vida do INSS
- 13 de maro de 2020, 09:02
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Foto Reproduo
Primeiras aes so dedicadas 'populao mais vulnervel', diz Ministrio da Economia. Produtos hospitalares tero preferncia (Por Yvna Sousa e Mateus Rodrigues)
O Ministrio da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) cinco medidas para reduzir o impacto da epidemia do novo coronavrus no pas.
Segundo a nota do ministrio, as primeiras aes so "dedicadas especialmente a parcela da populao mais vulnervel pandemia".
"Neste momento crtico, mesmo diante do exguo espao fiscal, o Ministrio da Economia buscar, em conjunto com a Cmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocao gil de recursos oramentrios para que no falte e ao sistema de sade brasileiro", diz a pasta.
Foram anunciadas as seguintes medidas:
Antecipao do 13 salrio
O Ministrio da Economia anunciou que vai pagar, em abril, a primeira metade do 13 salrio de aposentados e pensionistas do INSS. Essa parcela, em geral, paga em julho. Ao todo, sero desembolsados R$ 23 bilhes.
Prova de vida suspensa
O governo decidiu suspender, por 120 dias, a prova de vida dos beneficirios do INSS. A medida deve valer at meados de setembro.
A lei prev que, todos os anos, beneficirios do INSS precisam comprovar ao governo que esto vivos. A medida evita fraudes e pagamento indevido dos benefcios. Essa comprovao sempre presencial e pode ser feita em uma agncia do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoo.
Reduzir juros do consignado do INSS
O governo vai propor ao Conselho Nacional de Previdncia Social que reduza os juros mximos do emprstimo consignado de beneficirios do INSS. O prazo mximo para as operaes tambm ser ampliado.
O Ministrio da Economia tambm vai enviar uma proposta para que a margem consignvel – ou seja, o valor mximo do emprstimo com base no benefcio recebido – seja ampliada.
Preferncia tarifria
O Ministrio da Economia deve definir, junto com o Ministrio da Sade, a lista de produtos mdico-hospitalares que tero preferncia tarifria. Isso significa que o Brasil poder definir impostos de importao mais baixos para esses produtos, de modo a garantir o abastecimento nacional.
Desembarao aduaneiro
O ministrio definiu que o desembarao aduaneiro de produtos mdico-hospitalares seja priorizado. Em outras palavras, cargas desses produtos que chegarem ao Brasil sero processadas com maior rapidez na alfndega, para evitar que fiquem retidas e isso prejudique o atendimento. (Fonte: G1)
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