• 03 de junho de 2014, 16:05
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Continua luta pela extenso do Sade Caixa a aposentados 5i363i

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Empregados que saram pelo PADV seriam beneficiados

Entidades como a Fenae, a Fenacef e a Contraf/CUT continuam na luta para tornar realidade a extenso do Sade Caixa aos empregados que se aposentaram por meio de Programas de Demisses Voluntrias (PADVs). O tema, alis, tem sido objeto de debates e negociaes recorrentes entre o movimento sindical e associativo e os representantes do banco.

Na ltima rodada da mesa de negociaes permanentes, realizada na quarta-feira (28), em Braslia (DF), a representao dos empregados voltou a cobrar uma soluo para essa questo, mas a Caixa argumentou que o recente levantamento, elaborado pela equipe tcnica da empresa, concluiu pela inviabilidade do atendimento da reivindicao.

Diante disso, o movimento sindical bancrio solicitou uma cpia do estudo, ficando a Caixa de disponibiliz-lo. O resultado desse levantamento ser encaminhado pela Contraf/CUT – CEE/Caixa para anlise atuarial, para que seja possvel apresentar depois uma contraproposta, com vistas a efetivar o retorno desses trabalhadores ao Sade Caixa. Esse trabalho, provavelmente, dever ser concludo entre os meses de junho e julho.

Segundo Fabiana Matheus, coordenadora da Comisso Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) e diretora de istrao e Finanas da Fenae, “em que pesem as dificuldades apresentadas por estudos da Caixa, as entidades representativas continuam na busca de solues que minimizem as situaes de todos os empregados aposentados desligados por PADVs”. Ela lembra que o problema mais um dos muitos entulhos autoritrios herdados do governo Fernando Henrique Cardoso, quando a Caixa estava sob a ameaa de privatizao.

Histrico
Como o Sade Caixa o plano de sade dos empregados da Caixa, cujo modelo em vigor resultado de negociaes entre o movimento dos empregados e o banco no mbito de um grupo de trabalho paritrio, a luta para pr fim a uma discriminao sofrida pelos empregados desligados nos PADVs de 1996, 2000 e 2001. So, no total, 4.765 pessoas prejudicadas.

Esse problema, no entanto, no ocorreu com os empregados que aderiram aos Programas de Apoio Aposentadoria (PAAs). “Esses ex-empregados continuam com o Sade Caixa, o que lhes garante tratamento digno e respeitoso. Esta, alis, foi apenas uma prova do maior respeito ao trabalhador brasileiro a partir do ano de 2003”, destaca Fabiana Matheus.

Para fazer frente ao descaso em relao aos que aderiram aos trs ltimos PADVs, os ex-empregados nessa situao tm recorrido Justia para retornar ao plano de sade, e vm conseguindo posicionamentos favorveis. Em agosto de 2011, por exemplo, o ministro Jos Roberto Freire Pimenta, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), considerou que empregados no podem ser levados a abrir mo de direitos que j integram o contrato de trabalho. Outro precedente positivo o da lei 9.656/98, que reconhece o direito manuteno do plano de sade aos trabalhadores que se desligaram de uma empresa.

At agora, no entanto, no h o registro de avanos na mesa de negociaes permanentes, apesar da presso exercida pelas entidades representativas dos empregados. Alis, os nmeros equivocados apresentados pela rea tcnica do banco tm sido contestados frequentemente pela Contraf/CUT – CEE/Caixa.

*Fenae


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