(Por Guido Orgis)

A taxa bsica de juros, a Selic, caiu ao menor nvel da histria na semana ada - agora de 5,5% ao ano. E deve cair mais, podendo fechar 2019 abaixo de 5%. Temos hoje a menor taxa real de juros desde o incio do Plano Real, pelo menos. uma reduo suficiente para provar que no da Selic alta que vivem os bancos.

Muita gente dizia que o Brasil era o "paraso dos rentistas" por causa dos juros altos e que os bancos aqui lucravam com uma espcie de benesse estatal via taxa Selic. Se fosse verdade, veramos os investidores correndo das aes dessas empresas. Isso no ocorreu e, mesmo em um cenrio de juros em queda, os papis dos maiores bancos esto sendo negociadas em nveis prximos da mxima dos ltimos cinco anos - o lucro das maiores instituies cresceu 21% no primeiro semestre deste ano.

Mais interessante ainda o fato de que possivelmente os bancos consigam ganhar mais dinheiro com os juros baixos. Afinal, a taxa Selic baliza o preo da captao de recursos no mercado. Quanto mais baixa, menor o custo inicial para o sistema financeiro. Os juros menores tambm esto atrelados a uma menor inadimplncia, j que no fim as parcelas dos financiamentos tambm so menores.

Bancos ganham dinheiro com uma combinao de intermediao financeira e tarifas, basicamente. O negcio deles no emprestar para o governo, embora a remunerao via ttulos pblicos faa parte de seu portflio. Mas o corao do trabalho bancrio outro: captar recursos para fazer emprstimos para quem precisa e gerir os investimentos de seus clientes.

A partir disso, podemos deduzir que o lucro de uma instituio s cai quando h uma reduo geral da diferena entre custo de captao e juros dos emprstimos; ou quando as tarifas bancrias so reduzidas (tanto da manuteno de contas quanto a da gesto de recursos, como fundos de investimento). Nos dois casos, o que importa a competio.

O spread bancrio, que mede a diferena entre custo de captao e juros de emprstimos, se mexeu pouco nesse ciclo de afrouxamento monetrio. Segundo dados do Banco Central, o spread para emprstimos com recursos livres de 31,4 pontos percentuais. Alto ainda quando comparamos com os 20,9 pontos percentuais de junho de 2013, pouco antes de comear a recesso.

A retrao econmica, alis, fez com que os bancos tivessem de aumentar bastante os spreads para compensar a alta na inadimplncia. O ponto mais alto dos ltimos anos foi em fevereiro de 2017, de 43,3 pontos percentuais. Alm da taxa bsica de juros, compem o spread custos tributrios, operacionais e, claro, a margem das instituies financeiras.

As tarifas, outra fonte importante de receitas, vm sendo reajustadas com frequncia pelos bancos. Um levantamento recente do Idec, um instituto de defesa do consumidor, constatou uma correo de 14% nas tarifas de servios bancrios entre 2017 e 2019, o dobro da inflao. Segundo o Banco Central, houve um crescimento de 20% nas receitas com tarifas bancrias de 2016 a 2018.

Existem tambm taxas cobradas para a gesto do patrimnio, como fundos (renda fixa, cambiais etc.), que tambm no sofrem com a queda dos juros. Investidores com pouco dinheiro pagam taxas de istrao de 2%, em mdia, nos fundos mais simples. Embora a taxa para investidores com mais recursos tenham cado nos ltimos anos, elas raramente ficam abaixo de 0,5% do patrimnio por ano. Como a procura por fundos de gesto ativa (normalmente mais caros) tende a crescer com os juros menores, h uma oportunidade de crescimento para as instituies bancrias.

Juntos, esses fatores explicam por que era errada a afirmao, comum no debate poltico, de que o Banco Central mantinha os juros altos para beneficiar o setor bancrio - argumento, inclusive, que barrou por muito tempo a discusso sobre autonomia do BC. A Selic era alta por causa da combinao de risco-pas, fragilidade nas contas pblicas, distoro no mercado de crdito e herana da indexao inflacionria. Muitos desses problemas persistem, mas ficaram menos importantes no cenrio de recesso profunda e juros negativos no mundo rico.

Setor precisa ganhar eficincia
Se no verdade que h um conluio entre bancos e BC, o mesmo no se pode dizer sobre a eficincia do setor bancrio. Aqui, existe um debate aberto sobre competio que est longe de ser resolvido. O consumidor brasileiro, mesmo com a queda da Selic, paga juros altos nos produtos de crdito. O Fundo Monetrio Internacional (FMI) vem levantando h alguns anos a necessidade de uma reforma no setor bancrio brasileiro para aumentar a competio. Um dos argumentos aqui que cinco grandes bancos concentram mais de 80% do mercado de crdito.

Um relatrio do FMI do ano ado chama a ateno para o fato de a margem lquida de juros no mercado brasileiro estar entre as mais altas em um grupo de 15 pases emergentes, resultado de vrios fatores, como o fato de haver crdito direcionado e a concentrao de produtos de crdito em cinco instituies. "Os custos de intermediao no Brasil excede os de pases semelhantes, com custos operacionais e inadimplncia sendo os principais determinantes", diz o FMI.

O Banco Central fez um estudo no ano ado no qual defende que h fatores mais importantes do que concentrao e concorrncia na determinao do spread, embora esse seja um ponto que possa ser melhorado. Para os autores, preciso trabalhar na reduo da inadimplncia, aumentar a capacidade de recuperao de garantias e melhorar o o a informaes sobre os tomadores. A criao do cadastro positivo uma das aes dentro dessa agenda.

Em outra frente, o BC adotou uma abordagem pr-inovao no sistema financeiro. Fintechs tm conseguido autorizao de funcionamento com alguma celeridade e recentemente foi introduzida uma novidade no sistema, as sociedades de emprstimo entre pessoas. Tambm importante que tanto o BC quanto o Cade avaliem melhor operaes de fuses e aquisies - um exemplo nessa linha est nas condies impostas para a aquisio de parte da XP pelo Ita no ano ado.

Dados do BC, que reforam seu argumento, mostram que os bancos brasileiros ainda tm retornos sobre o patrimnio substancialmente mais elevados do que em pases desenvolvidos, mas em linha com outros emergentes. Aqui, a rentabilidade (ROE) foi de 14,7% no ano ado. Como comparao, h emergentes com rentabilidade prxima (Indonsia com 16,7% e China com 13,7%) e pases desenvolvidos com nmeros muito menores (Alemanha com 6,3% e Estados Unidos com 3,7%).

Para o consumidor, servios mais baratos dependem de uma maturao do mercado, com reduo de riscos para o sistema financeiro (o que leva a retornos menores sobre o patrimnio), melhorias institucionais e, sim, maior competio." (Fonte: Gazeta do Povo)