Crdito: Guina Ferraz - Fenae

Primeira rodada especfica da Campanha 2014 frustrou empregados

A primeira negociao especfica da Campanha 2014 entre o Comando Nacional dos Bancrios, coordenado pela Contraf-CUT, e a Caixa Econmica Federal, realizada nesta quinta-feira 21 em Braslia, foi marcada pelo debate sobre sade do trabalhador e Sade Caixa e frustrou os empregados.

Os dirigentes sindicais defenderam as reivindicaes dos trabalhadores, sobretudo pelo fim do assdio moral, suspenso de metas individualizadas com programa de Gesto por Desempenho de Pessoas (GDP) e melhores condies de trabalho.

GDP

No caso do GDP, a maior queixa do movimento sindical de que a medida foi imposta de forma unilateral pela direo do banco e fere todos os princpios coletivos da relao de trabalho, atuando como um verdadeiro "canto de sereia".

"A sade e as condies de trabalho so itens prioritrios definidos pelo 30 Conecef. No concordamos com a atrocidade que o GDP, que institucionaliza a cobrana de metas individuais, rotula o empregado, cria remuneraes variveis e abre espao para rankings de desempenho, com o consequente aumento no volume de situaes de adoecimento no trabalho. No aceitamos trabalhar em ambiente que adoece, com presses cada vez maiores. Se no discutirmos o fim do programa, a sade dos trabalhadores ficar seriamente comprometida, o que inissvel", protestou Fabiana Matheus, coordenadora da Comisso Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), que assessora o Comando nas negociaes com o banco.

Entretanto, a Caixa frustrou os trabalhadores, pois recusou a reivindicao de suspender o programa de GDP durante a Campanha 2014 para posterior negociao do modelo com os representantes dos trabalhadores.

"Vamos lutar com todas nossas foras contra a instituio de metas individualizadas. O GDP no desenvolve nenhuma relao em equipe, apenas estimula o empregado a atuar sozinho e competir ferozmente com os colegas de trabalho. Esse modelo termina com as relaes de trabalho, por isso continuaremos insistindo pelo fim do GDP", destaca Fabiana Matheus, que tambm diretora de istrao e Finanas da Fenae.

O Comando sustentou que o atual GDP estipula metas abusivas e deixa o ambiente propcio a prticas de assdio moral. Os representantes dos trabalhadores reforaram que esto atentos a qualquer descumprimento da Conveno Coletiva de Trabalho (CCT), que probe a divulgao de ranking individual de empregados.

"O nvel de adoecimento aumentou, bem como a concorrncia entre os colegas. A Caixa no tem a necessidade de implantar um instrumento desse tipo, que totalmente desproporcional e coloca um empregado contra o outro", afirma Dionsio Reis, diretor do Sindicato dos Bancrios de so Paulo.

Diante do descaso da Caixa para com essa questo, o Comando reafirmou posio contrria ao programa GDP, justamente por priorizar a gesto de resultados e no considerar a falta de condies de trabalho que afeta o conjunto dos empregados.

> Clique aqui para ar a da nota da Contraf-CUT de repdio ao GDP.

O Comando frisou a necessidade de avanos no trato dos problemas existentes nessa rea e defendeu o permanente combate lgica da competio e do individualismo inseridos no GDP e em outras medidas adotadas unilateralmente pelo banco.

Para Fabiana Matheus, a Campanha 2014 o melhor momento para forar a empresa a desistir do GDP. Ela defende a nacionalizao desse debate e considera a mobilizao da categoria fundamental para a conquista do fim da medida.

Sade do trabalhador

Os representantes dos trabalhadores reivindicaram o fim do assdio moral e sexual, assim como de todas as formas de violncia organizacional, com a incluso de punio normativa aos gestores e demais empregados que comprovadamente pratiquem qualquer forma de violncia contra colegas, subordinados e demais pessoas.

Foram feitas cobranas de procedimentos de efetivo combate a essas prticas abusivas. A imposio de metas abusivas e as presses por resultados foram taxadas como exerccio de assdio moral.

Foi reivindicada a adoo de medidas de preveno contra a violncia no ambiente de trabalho. Ficou definida a implantao a partir de novembro deste ano do projeto-piloto debatido no Frum Paritrio sobre Condies de Trabalho, uma das conquistas da Campanha Nacional 2013, com vistas a melhorar a situao dos empregados em todas as unidades.

"Chegamos a um consenso da proposta que traz desdobramentos para otimizar solues e medidas de preveno contra a violncia organizacional no trabalho no GT de Sade", afirma Fabiana Uehara, diretora do Sindicato dos Bancrios de Braslia e da Contraf-CUT.

Afastamento por problemas de sade

A Caixa recusou-se a atender a proposta de incorporao da gratificao de funo e do Complemento Temporrio Varivel de Ajustes de Mercado (CTVA) para empregados que forem obrigados a afastar-se de determinada atividade em razo de problemas de sade.

Tambm esteve em debate a adoo da remunerao-base para fins de clculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade, assim como o reconhecimento, por parte da Caixa, do avaliador de penhor, tesoureiro e caixa como atividades insalubres. A posio assumida pelo banco de cumprir o que determina a legislao.

A Caixa se negou ainda a assumir compromisso de analisar a reivindicao de custeio do tratamento de doenas de trabalho, inclusive para aposentados por acidente de trabalho, negando-se a abarcar terapias alternativas e tambm tratamentos psicolgicos. Acenou, no entanto, com a possibilidade de eventuais mudanas na redao do RH 022, sobretudo em relao garantia de manuteno da titularidade e complementao salarial referente funo e CTVA para afastados por motivos de sade, dentro do perodo de 180 dias.

Tambm foi negada a reposio do trabalhador licenciado no caso de afastamento por Licena para Tratamento de Sade (LTS) ou Licena por Acidente de Trabalho (LAT) superior a 30 dias, assim como no houve concordncia em estabelecer a reduo da jornada de trabalho, sem prejuzo da remunerao, para empregados com filhos com deficincia que exijam tratamentos especializados.

O banco ficou de analisar, porm, a concesso do abono de ausncia para acompanhamento ao mdico, e a outras situaes indicadas, com filho com deficincia, sem limite de idade.

Sade Caixa

Foi formalizado o acordo para que seja elaborada uma proposta de metodologia para a utilizao dos supervits anual e acumulado do Sade Caixa. Essa proposta dever ser construda no mbito do GT Sade do Trabalhador, com desfecho at a primeira quinzena de dezembro.

A discusso sobre o destino do supervit uma reivindicao, que visa ampliao de coberturas e melhorias gerais no plano de sade, com a utilizao do resultado anual, com devido aporte da parte da Caixa (70%), para melhorias no plano, com base em parecer de assessoria tcnica contratada.

O Comando tambm cobrou mais respeito da Caixa para com os representantes dos empregados no Conselho de Usurios, j que a empresa tem negado informaes sobre dados atuariais, entre outros itens. Diante da cobrana, os negociadores do banco assumiram o compromisso de conversar com os seus indicados sobre o assunto.

O Comando, por outro lado, reforou a cobrana de transformao do carter do Conselho de Usurios de consultivo para deliberativo, reivindicao negada pela Caixa, e defendeu o fortalecimento dos comits de acompanhamento da rede credenciada.

A Caixa aceitou algumas reivindicaes que constam na pauta especfica, como a eliminao da carncia de 30 dias entre um atendimento e outro, quando se tratar de pronto-socorro, e o item de garantia do Sade Caixa na aposentadoria para todos.

Foram negados, porm, a anistia das dvidas do antigo Programa de Assistncia Mdica Supletiva (Pams) e o custeio de procedimentos mdicos no includos no rol da Agncia Nacional de Sade (ANS).

Prorrogao do aditivo

Os representantes dos empregados cobraram tambm da Caixa o compromisso com a boa-f nas rodadas de negociaes especficas da Campanha 2014, de modo a possibilitar o aumento da confiana no processo de dilogo. Ficou definida ainda a prorrogao do acordo coletivo aditivo da Caixa CCT at a de um novo instrumento.

Calendrio de negociaes especficas

A segunda rodada ficou agendada para o dia 29 de agosto para tratar de Funcef, aposentados e isonomia.

A sugesto de que as demais rodadas ocorram no dia 8 de setembro (condies de trabalho, segurana, contratao e terceirizao) e no dia 12 de setembro (carreira, jornada, Sistema de Ponto Eletrnico -Sipon e organizao do movimento).

Avaliao

To logo foi concludo o debate sobre sade do trabalhador e Sade Caixa, os representantes dos empregados fizeram uma reunio para avaliar o resultado dessa primeira rodada. A avaliao de que a mesa sobre temas especficos importante, tendo em vista que ainda h muitas demandas para resolver com a Caixa.

"A hora de comear um processo de esclarecimento sobre o canto de sereia que o programa Gesto de Desempenho de Pessoas agora, com mobilizao por todo o pas rumo a mais e melhores conquistas", ressalta Fabiana Matheus.

Homenagem pstuma

Antes da negociao, o Comando prestou uma homenagem pstuma memria do empregado aposentado Dcio de Carvalho, presidente da Fenacef. Ele faleceu nesta semana, deixando um legado importante para todos os empregados em atividade e aposentados. Foi destacada a necessidade de continuar com a luta empreendida por ele por todos esses anos.


Fonte: Contraf-CUT com Seeb Braslia e Fenae