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Todos os clientes com limite do cheque especial acima de R$ 500 pagaro at 0,25% sobre o que exceder esse valor, mesmo sem uso (Paula Zogbi)
A partir de janeiro de 2020, novos clientes de bancos brasileiros podem ser cobrados em at 0,25% sobre o limite do cheque especial mesmo que no faam uso desse crdito. Isso parte da regra que instituiu teto para os juros da modalidade.
Funciona assim: quem tiver limite de at R$ 500 no cheque especial e no fizer uso do dinheiro no paga nada. Acima disso, o banco poder cobrar 0,25% sobre o valor disponvel que exceder esses R$ 500 – mesmo que o cliente no encoste no dinheiro. Caso use o cheque especial, a pessoa fica isenta dessa taxa e paga o juro de at 8% ao ms, equivalente a cerca de 150% ao ano.
Para os contratos j em vigor, a cobrana a a ser permitida a partir de 1 de junho de 2020. A instituio tem a obrigao de comunicar a incidncia com 30 dias de antecedncia, de acordo com a definio do Conselho Monetrio Nacional (CMN).
O Banco Central (BC) diz que cerca de 19 milhes de usurios do cheque especial possuem mais de R$ 500 de limite, dentro de um universo de 80 milhes de clientes.
Aumento do limite automtico
Clientes do Ita vm recebendo mensagens avisando de um aumento automtico na modalidade de crdito LIS, equivalente ao cheque especial. Em geral, o aumento no foi solicitado, nem autorizado: o banco envia apenas uma mensagem de texto informando da nova disponibilidade. Em outros bancos, a prtica semelhante. Quem quiser zerar ou diminuir o limite deve entrar em contato pelos canais de autoatendimento.
O InfoMoney contatou os bancos para saber se h algum plano de diminuir limites acima de R$ 500 para no expor os clientes que no fazem uso do cheque especial nova regra.
O Ita disse que ir “comunicar todos os clientes sobre os ajustes na oferta do produto de forma adequada e nos devidos canais”. Resposta similar do Banco do Brasil, que disse que ir divulgar as novas condies, “assim que implementadas”, em bb.com.br e que “prevalecer o atendimento deciso e necessidades de cada cliente”.
Questionados se pretendem facilitar o cancelamento da modalidade com as mudanas ou deixar desautomatizar o aumento, o BB disse que “eventuais mudanas tecnolgicas no fluxo de contratao/alterao/cancelamento de cheque especial esto em avaliao”. O Ita tambm disse que est estudando as questes.
Bradesco, Santander e Caixa no responderam aos pedidos de entrevista.
Na avaliao de Ione Amorim, economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), as mudanas nas regras obrigariam que o banco obtivesse uma autorizao expressa do cliente antes de aumentar o limite, j que deixa de ser uma comodidade e a a existir “nus” para o consumidor. Caso no seja feita uma consulta, pode caber at mesmo providncias na Justia, segundo ela.
Como cancelar
A melhor forma de evitar a cobrana sobre o limite do cheque especial solicitar a diminuio ou o cancelamento da modalidade junto ao banco. No caso de solicitao de limite menor, preciso contatar o atendimento via canais de relacionamento. Para cancelamentos, mais indicado o uso do Servio de Atendimento ao Consumidor (SAC) que, de acordo com a economista do Idec, mais garantido por oferecer nmero de protocolo e limitar a resposta a at cinco dias teis.
“O banco j deveria ter criado esse dispositivo [especfico para o cheque especial] nos ambientes virtuais, para o cliente cancelar via autoatendimento online ou caixa eletrnico”, avalia Ione. “Mas, nesse primeiro momento, se quiser diminuir o limite, entre em contato com o banco. Se o banco criar dificuldade, procure o SAC”, completa. (Fonte: InfoMoney)
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