Ela lembra que isto no s no aconteceu, como o resultado da negociao desta sexta-feira foi frustrante, sobretudo por no registrar avanos satisfatrios.

Funcef

As negativas da Caixa comearam pelos itens da Funcef. De incio, o banco recusou-se a reconhecer o CTVA como verba salarial para fins de aporte Fundao, tanto para os que saldaram quanto para os que permaneceram no REG/Replan no-saldado. O banco argumentou no ser vivel o reconhecimento do CTVA, informando que o assunto poder ainda ser avaliado.

Tambm foi negado o fim da discriminao ao pessoal do REG/Replan no-saldado, de forma a que seja garantido aos participantes deste plano de benefcios da Funcef o direito de migrarem para o PCS 2008 e para o PFG 2010. O entendimento expresso pela CEE/Caixa – Contraf/CUT de que a postura da empresa se constitui em retaliao a esses empregados, pelo fato dos mesmos terem simplesmente optado por no aderir ao Novo Plano, algo que lhes foi facultado poca do saldamento. Foi reivindicado ainda o fim da discriminao aos trabalhadores que possuem aes trabalhistas contra a Caixa.

A CEE/Caixa – Contraf/CUT considera importante o avano que o GT na Funcef conquistou em itens como auxlio e cesta-alimentao, abono e Pams, cabendo Caixa a responsabilidade integral por essas demandas. Diante disso, o movimento nacional dos empregados reivindica que essa mesma situao se reflita tambm nas questes relacionadas a CTVA, horas extras e outras reivindicaes dessa natureza. H aproximadamente 14.652 processos e, at maio deste ano, o provisionamento para perda era de R$ 1,69 bilho, cujo principal objeto de carter trabalhista. Como patrocinadora, a Caixa no pode impor o custo desse contencioso nas costas da Funcef e de seus participantes.

A Caixa, por outro lado, mostrou-se disposta a dar continuidade a esse debate, com o intuito de buscar resolver o problema, apesar de considerar difcil uma soluo satisfatria, dada a magnitude da situao.

"O no reconhecimento do CTVA um erro porque nunca foi uma verba varivel e faz parte da remunerao. Isso tem representado um prejuzo enorme para o trabalhador e ainda traz uma avalanche de processos contra a Funcef. Temos que nos debruar nesse assunto e buscar uma soluo”, completa Fabiana Matheus.

O fim do voto de Minerva, outro ponto crucial defendido pela representao nacional dos empregados, foi negado ainda pelo banco. A Caixa recusou-se tambm a atender o item da obrigatoriedade de que os indicados para cargos de direo da Funcef sejam empregados em atividade ou aposentados, participantes da Fundao. A alegao de que essas reivindicaes se referem a prerrogativas conferidas pela legislao s patrocinadoras dos fundos de penso.

Inicialmente irredutvel para a exigncia de corrigir as verbas salariais das mulheres pr-79, que se aposentaram antes do ano de 1979 ganhando menos que os homens, a Caixa acenou com a proposta de levar novamente esse assunto para uma reavaliao. Atualmente, existem 4.700 mulheres nessa situao a um custo atuarial e financeiro que totalizam R$ 48 milhes, com base nos nmeros de abril deste ano. So mulheres que se aposentaram proporcionalmente.

A representao nacional dos empregados cobrou informaes a respeito do processo de incorporao do REB pelo Novo Plano. Em resposta ao pedido, os representantes da Caixa comunicaram que o assunto est sob apreciao da Superintendncia Nacional de Previdncia Complementar (Previc) e das reas tcnicas da prpria empresa e da Funcef.

Aposentados

O debate sobre as reivindicaes relativas aos aposentados foi iniciado com dois registros. Um deles diz respeito participao de Edgar Antonio Lima, que assume a presidncia da Fenacef com a morte recente de Dcio da Carvalho, ando a integrar a CEE/Caixa – Contraf/CUT.

O outro registro esteve relacionado ao Dia do Bancrio, comemorado na data de 28 de agosto. Foi ressaltado, nesse particular, a fora da categoria bancria, uma das nicas no pas que possui uma Conveno Coletiva de Trabalho vlida para todos os bancrios (pblicos e privados). Na Caixa, o reconhecimento do empregado como integrante da categoria se deu a partir da greve de 1985, quando em 30 de outubro daquele ano os trabalhadores fecharam 100% das agncias e unidades da empresa em todo o pas, para exigir jornada de trabalho de seis horas e o reconhecimento condio de bancrios, o que implicava em direito sindicalizao.

Uma das demandas para os aposentados na pauta de reivindicao especfica a extenso do Sade Caixa aos trabalhadores que se aposentaram por meio de Programa de Apoio Demisso Voluntria (PADV). A Caixa mostra-se disposta a debater o assunto, caso haja uma nova varvel a respeito do tema.

No momento, porm, a posio de no atendimento da reivindicao, considerada pela empresa financeiramente invivel.

O fim dessa injustia e discriminao contra 4.765 pessoas um dos itens da pauta especfica da campanha salarial deste ano. Para reafirmar essa luta, a CEE/Caixa – Contraf/CUT tem reunido dados para realizar estudo com o objetivo de apresentar uma nova varivel ao banco.

A Caixa no avanou tambm no quesito da extenso do auxlio e da cesta-alimentao a todos os aposentados e pensionistas, inclusive aos desligados por PADV. Ficou, porm, de apresentar o quantitativo de aes transitadas em julgado com decises desfavorveis aos empregados. Foi negado ainda o pagamento de abonos e PLR aos aposentados e pensionistas.

Em relao criao de um programa de renegociao de dvidas, com taxa de juros que viabilize o pagamento do dbito, sem comprometer a sobrevivncia de todos os empregados nessa situao, os representantes do banco informaram que esto realizando um piloto, devendo apresent-lo at maro de 2015. O movimento nacional dos empregados solicitou mais informaes a esse respeito, para que possa contribuir com essa discusso.

Ficou mantida a iseno de taxas e tarifas aos aposentados e pensionistas, na mesma proporo oferecida aos empregados em atividade. A luta, agora, para garantir que o benefcio esteja em acordo coletivo.

Isonomia
A CEE/Caixa – Contraf/CUT voltou a cobrar equiparao de direitos de todos os empregados em relao licena-prmio e ao Adicional por Tempo de Servio (ATS). Ambas as reivindicaes foram consideradas complexas pela Caixa, que alegou a falta de autorizao por parte dos controladores para tratar desses temas nas negociaes especficas.

Houve protesto e a CEE/Caixa – Contraf/CUT insistiu para que o banco apresente os nmeros a respeito de eventuais impactos caso a extenso desse direito seja concedida aos demais bancrios. Cobrada a esse respeito, a Caixa se comprometeu a fazer esse estudo.

No debate sobre a reviso da Estrutura Salarial Unificada (ESU) e do Plano de Cargos e Salrios (PCS) da carreira istrativa com valorizao salarial, a CEE/Caixa – Contraf/CUT reivindicou um plano similar ao que foi feito para a carreira profissional, mas o banco alegou dificuldade financeira e quantidade de empregados para atender o pedido.

Foi pleiteada uma avaliao do PCS de 2008, tendo em vista que esse plano completou seis anos. O entendimento de que seria importante fazer essa avaliao com base no quadro de pessoal e outras questes igualmente pertinentes. A Caixa se comprometeu a analisar essa possibilidade.

A CEE/Caixa – Contraf/CUT voltou a cobrar da Caixa a participao irrestrita em PSI para optantes do REG/Replan, assim como a eliminao de toda e qualquer discriminao em processos seletivos internos, estgio probatrio ou qualquer outra situao, em razo de idade, pessoas com deficincia, orientao sexual, gnero, etnia ou qualquer outra condio, incluindo empregados aposentados pelo INSS que permanecem em atividade.

A resposta da Caixa foi de que no existe orientao para que ocorra qualquer tipo de discriminao. Na ocasio, inclusive, foi formalizada a denncia de que, Brasil afora, mulheres gestantes com funes gratificadas vm perdendo esses cargos sumariamente pelo simples fato de estarem grvidas.

A Caixa ainda recusou-se a manter as gratificaes dos empregados envolvidos em processos de apurao sumria, at que a situao seja concluda. A representao nacional dos empregados reivindicou o direito ampla defesa para esses empregados, o que vem sendo negado peremptoriamente pelo banco.

Para reforar o pedido de manuteno das gratificaes, os representantes dos empregados relataram um caso ocorrido em Curitiba (PR), na agncia Comendador, pelo qual o empregado Airton Malaski foi punido com a perda da funo devido a ter sido testemunha em ao perpetrada por uma bancria aposentada. A Caixa ficou de apurar a denncia, alegando que tal procedimento no possui amparo nos normativos da empresa.

Foram pontuados ainda os problemas vivenciados pelos dirigentes sindicais liberados e a empresa ficou de retornar com uma posio.

Vale-Cultura

A representao nacional dos empregados reivindicou a concesso do vale-cultura a todos os trabalhadores. O benefcio uma conquista da campanha salarial 2013, mas contempla apenas os empregados que recebem at cinco salrios mnimos, o que representa menos de 25% do quadro total de empregados do banco.

A proposta da CEE/Caixa – Contraf/CUT prev, no entanto, desconto zero para quem ganha at cinco salrios mnimos e desconto variando de 10% a 60% para faixas salariais acima desse valor. A Caixa ficou de analisar essa proposta.

Avaliao

O Comando avalia que a Caixa precisa apresentar uma proposta decente para o desfecho das negociaes especficas da campanha salarial 2014. Isto visto como fundamental para que sejam atendidas as expectativas dos trabalhadores, tanto em relao s reivindicaes especficas como quanto aos itens gerais tratados na mesa da Federao Nacional dos Bancos (Fenaban).

Segundo Fabiana Matheus, "os empregados esto dispostos a seguir com a luta na campanha salarial deste ano, no s por aumento real e PLR digna, mas tambm por valorizao do piso, isonomia, contratao de pessoal, sade e condies de trabalho, Funcef, Sade Caixa para os desligados por PADVs respeito jornada de seis horas, Sipon e por medidas efetivas de segurana bancria. O momento, agora, de mostrar fora”.

Novas rodadas

Nas rodadas que ocorrem nos dias 8 e 12 de setembro, sero negociados os temas segurana bancria e terceirizao, que seriam discutidos na reunio desta sexta-feira. Nessas reunies haver ainda debates sobre carreira, contratao de pessoal, condies de trabalho, jornada de trabalho/Sipon e organizao do movimento.

*Agncia Fenae