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Assaltos a bancos geram situaes que vo muito alm das histrias em torno da audcia de criminosos e da exposio da populao a riscos. Uma delas a recusa por parte das instituies financeiras de registrar que o crime aconteceu - o que pode ainda trazer muito mais dor de cabea para o bancrio. (Mariana Castro Alves)
o que est acontecendo em uma agncia do Bradesco, no bairro do Socorro, zona sul de So Paulo, assaltada em 19 de dezembro. Criminosos armados renderam seguranas e apavoraram bancrios, levando dinheiro da tesouraria, mas o banco se recusa a dar cpia do boletim de ocorrncia (BO) a cada um dos funcionrios e a emitir Comunicao de Acidente de Trabalho (CAT).
A falta desses documentos pode gerar complicaes em termos de comprovao junto Previdncia, caso o trabalhador adoea por conta do assalto - considerado um acidente de trabalho.
A CAT a maneira de notificar acidentes decorrentes do exerccio do trabalho ao INSS. Sua emisso obrigatria, de acordo com artigo 169 da Consolidao das Leis Trabalhistas (CLT) combinado com o artigo 269 do Cdigo Penal.
Traumas
"Os assaltantes renderam os seguranas do 1 andar e fizeram mais ou menos 20 pessoas refns em agncia, que tem cerca de 50 trabalhadores. Todos ficaram muito assustados. Trs bancrios esto em um estado de dar pena", relata a diretora do Sindicato dos Bancrios de So Paulo, Fernanda dos Reis.
No dia do crime, o Bradesco manteve a agncia aberta, obrigando os trabalhadores a continuar a atender logo aps terem sido vtimas. O Sindicato no foi avisado na ocasio.
"Todo mundo ficou amedrontado e chega a ser desumano. Dois funcionrios ficaram afastados alguns dias. Duas funcionrias esto extremamente abaladas. Um no consegue dormir e apresenta sintomas de sndrome de pnico. Outro ainda ou mal em casa no fim de semana e seu cardiologista disse que era por causa do alto nvel de estresse. Algo precisa ser feito", afirma a dirigente sindical.
Reivindicao
De acordo com a diretora do Sindicato, a reivindicao que o Bradesco emita a CAT para todos os trabalhadores e que fornea cpia do BO para cada um deles.
"Para cumprir o que est na lei, o banco quer laudos mdicos e que haja afastamento. Est errado. Por isso estamos cobrando. Os trabalhadores tm medo de pedir os documentos individualmente por causa de retaliao. O Sindicato vai monitorar de perto essa agncia, e no permitir que isso ocorra", refora Fernanda.
A CAT pode ser emitida on-line no site do INSS. Para finalizao da emisso ,o documento pede a classificao internacional de doenas (CID), mas, em caso do trabalhador ainda no possuir o atestado mdico, ela pode ser impressa, mesmo que parcialmente ,no site do INSS ou feita manualmente, com o modelo do INSS e assinada pelo banco logo aps o acidente de trabalho, como garantia para o trabalhador.
Aquele trabalhador, que apresentar sintomas e for ao mdico, posteriormente apresentar o atestado ao banco, que dever fazer a concluso da CAT.
"Em caso de assalto, os trabalhadores devem comunicar imediatamente o Sindicato", finaliza Fernanda. (Fonte: Seeb SP)
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