Outra opo discutida diminuir at mesmo o limite mximo de saques, de 35% (Fbio Pupo)
Aps sofrer presses do setor da construo civil, que teme perder financiamento, o governo deve diminuir os valores inicialmente estudados para a flexibilizao dos saques do FGTS. A reviso tambm necessria porque o ministrio da Economia defende mudanas permanentes no fundo para evitar um “voo de galinha” no crescimento do pas.
Agora, o valor a ser liberado por trabalhador deve ficar limitado a R$ 500 em 2019. Dessa forma, o impacto para o financiamento do FGTS ao ramo da construo fica mais .
Conforme a Folha informou, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu fora da agenda pblica na semana ada com representas de empresas da construo civil. Elas temiam que a flexibilizao dos saques prejudique o setor, que j se v em crise nos ltimos anos.
Alm do limite pa ra 2019, o ministrio da Economia tambm estuda alterar os montantes de liberao do saldo. O percentual de 35% chegou a ser cogitado para contas com saldo de at R$ 5 mil, mas agora pode ser aplicado para contas com montantes menores.
Outra opo discutida diminuir at mesmo o limite mximo de saques, de 35%. Mas, diante das demandas da construo e da preferncia por uma mudana que continue ao longo dos prximos anos, o montante pode ser reduzido.
O nmero total a ser liberado j foi reduzido depois de Guedes comentar um montante total de R$ 42 bilhes. Aps estudos iniciais, o valor foi revisado para R$ 30 bilhes.
A cpula da pasta prefere se distanciar de medidas que sejam eventuais, e no permanentes. A inteno evitar que a medida seja alvo de crticas como a do prprio ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a liberao dos saques no poderia representar um “voo de galinha”.
O governo ou a estudar as liberaes no FGTS como forma de estimular a demanda por consumo em meio queda nas estimativas oficiais de crescimento, que aram de 2,5% no comeo do ano para 0,81% recentemente.
Mas a medida foi comparada pelo prprio Guedes a um voo de galinha porque o impulso seria pontual e no representaria um ganho permanente ou estrutural para a economia brasileira. Por isso, a pasta prefere uma mudana permanente.
Integrantes da pasta dizem que os percentuais esto sendo recalibrados em relao aos inicialmente estudados para que a mudana seja permanente e ajude o crescimento a ser transformar em um “voo de guia”.
O secretrio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira (22) que a medida sendo estudada vai representar um choque tanto do lado da oferta como da demanda.
A pasta v a medida como um impulso necessrio melhora da produtividade, j que as mudanas nas regras fariam com que menos trabalhadores deixem de buscar acordos para demisso com patres.
Bolsonaro chegou a indicar nos ltimos dias tambm que poderia haver alguma mudana nas regras da multa a ser aplicada quando o trabalhador demitido sem justa causa. Hoje, ele recebe 40% do saldo depositado pela empresa.
Segundo Rodrigues, no entanto, a multa do FGTS no vai ser alterada nesta semana. “O que traremos so medidas que ajudaro sobremaneira os trabalhadores e que tem remunerao aqum do devido”, afirmou.
Ele garantiu que diferentes setores que recebem recursos do FGTS no sero prejudicados e citou nominalmente habitao, saneamento e infraestrutura.
Ele evitou, no entanto, dar mais detalhes sobre o plano dizendo que ele requer diferentes tipos de anlise por parte da equipe econmica. “Estamos falando mais de 200 milhes de contas do FGTS [no total]. [Precisa haver] anlise econmica, jurdica e operacional. ento o zelo e o cuidado para que a medida seja colocada da maneira mais adequada e robusta”, disse.
“Nos entendemos que boa parte do problema fiscal no qual estamos envolvidos, que exigem da gente prudncia e transparncia e sempre de forma diuturna olhar, grande parte desses erros aconteceram por se exagerar do lado da demanda. E o que buscamos agora medidas que permitem o crescimento do pib de forma sustentvel”, afirmou.
“Queremos despesas controladas, crescimento econmico melhorado, melhoria no mercado de trabalho, e reduzindo rotatividade excessiva que prejudica o trabalhador mais pobre. So medidas que traro solues para a economia no somente no curto prazo, mas que permita o produto potencial da economia brasileira ar a ter outro patamar”, disse. (Fonte:Folha.com- Colaboraram Julio Wiziack e Bernardo Caram)
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