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(Por Joo Jos Oliveira)
Imagine poder sacar dinheiro do caixa eletrnico de um banco, mesmo sendo cliente de outro banco. Ou sacar de um caixa eletrnico qualquer o dinheiro de um emprstimo obtido com uma fintech.
Essas situaes sero possveis se forem adotadas propostas do Banco Central lanadas hoje para facilitar o o dos brasileiros aos servios das redes de caixas eletrnicos e para reduzir custos de saques e outras operaes.
Segundo o diretor de organizao do sistema financeiro e resoluo do BC, Joo Manoel Pinho de Mello, o mercado brasileiro um dos que mais restringem o o aos servios nos caixas eletrnicos.
O maior problema, segundo ele, no existir a chamada "interoperabilidade", que permite ao cliente de um banco sacar dinheiro do caixa eletrnico de outra instituio financeira.
S 15% dos pases no permitem esse tipo de operao. "Na Amrica Latina, o Brasil o nico caso" disse Pinho de Mello.
O BC tambm destaca que novas empresas financeiras, como as fintechs e os bancos digitais, encontram dificuldades para utilizar os servios dos caixas eletrnicos de redes abertas, como a Rede 24Horas, da TecBan.
A TecBan tem entre os seus donos grandes bancos do pas, como Bradesco, Ita e Santander. Eles pagam TecBan tarifas menores que as pagas, por exemplo, por um banco digital.
Quando questionado se os preos cobrados na rede de caixa eletrnico 24 horas, como a da TecBan, eram um problema, o diretor do BC no deu uma resposta direta. Disse apenas que "escutamos os agentes de mercado em nossas decises".
Consulta pblica
Pode parecer estranho, mas hoje as regras para o negcio de caixas eletrnicos, como custos e tarifas, no so reguladas pelo BC.
Para aumentar o o dos brasileiros aos caixas, o BC disse que o primeiro o coloc-los debaixo das regras definidas pelo banco. Para isso, lanou hoje o texto de uma regulamentao, que vai ficar disponvel para consulta at 14 de fevereiro do ano que vem.
Nesse perodo, pessoas e empresas podero dar sugestes. Depois disso, as regras sero definidas e oficializadas. Outras normas devero ser encaminhadas depois, abordando a cobrana de tarifas, por exemplo.
Ele disse que o governo poder intervir se a empresa de caixa eletrnico cobrar tarifas mais altas dos clientes das fintechs e elas se sentirem prejudicadas.
Para Pinho de Mello, o objetivo do governo promover a concorrncia, garantir a no diferenciao no o infraestrutura e o o a todos os usurios e permitir a incluso financeira.
As regras devero entrar em vigor entre o fim do primeiro semestre e o comeo do segundo semestre de 2020. (Fonte: UOL)
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