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  • 09 de abril de 2020, 11:24
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BB muda regras dos afastados na pandemia e prejudica bancrios j5dt

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Foto: Agncia Brasil -


Deciso do banco segue orientao do governo de Jair Bolsonaro e far com que trabalhadores afastados por pandemia tenham frias antecipadas e tenham que compensar banco de horas negativo (Por William De Lucca)

O Banco do Brasil alterou nesta tera-feira (7), de forma unilateral, as regras para os funcionrios que esto afastados ou em home office por conta da pandemia de coronavrus (Covid-19). A deciso do banco segue orientao do Governo Federal, atravs da medida provisria 927, prejudicando os trabalhadores, criando inclusive um banco de horas negativo para ser compensado futuramente.

A medida editada pelo presidente Jair Bolsonaro diz no seu artigo 6 que o empregador pode, de forma compulsria, decidir pela antecipao das frias do trabalhador, com antecedncia de, no mnimo, 48 horas, por escrito ou por meio eletrnico, com a indicao do perodo a ser gozado. Em outro artigo, o 14, a MP estabelece a constituio de regime especial de compensao de jornada, por meio de banco de horas, criando um "saldo negativo", que o trabalhador ter de compensar futuramente, quando as medidas de isolamento social por conta do novo coronavrus acabarem.

Por conta da medida e orientao do Governo Federal, o Banco do Brasil, orientou todos os seus gestores a entrarem em contato com os empregados afastados que fazem parte do grupo de risco, informando o perodo de frias antecipadas e a possibilidades da utilizao de abonos e saldo do banco de horas. A medida atingir, em especial, os afastados disposio do banco que no esto realizando funes em home office por especificidades de seu servio, que s podem ser realizados presencialmente, ou por dificuldades tecnolgicas.

Ataque aos trabalhadores
"Ficou clara a tentativa de prejudicar todos os trabalhadores do BB que so autodeclarados no grupo de risco ou por coabitao com pessoas do grupo de risco. Com base nisso, os funcionrios do grupo de risco e autodeclarados no devem retornar ao trabalho, porque podem ter sua sade e at mesmo a vida, em risco, no caso de possvel contaminao pelo Covid-19, mas utilizaro, de forma obrigatria, os abonos, saldo de banco de horas, antecipao de frias, ou entraro em regime de abono de horas negativos, o que extremamente desrespeitoso", critica o dirigente sindical Getlio Maciel.

Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurlio de Mello, indeferiu pedido de medida liminar em mais quatro aes diretas de inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas contra a MP 927/2020 em relao a esse tema, solicitadas por partidos polticos de oposio ao governo - PSB (ADI 6.348), PCdoB, PSol e PT (ADI 6.349), Solidariedade (ADI 6.352) e ainda Confederao Nacional dos Trabalhadores da Indstria (ADI 6.354), garantindo que os dispositivos da MP 927 estejam dentro dos limites constitucionais.

"Vivemos no Brasil uma situao onde quem manda no Executivo est a servio das elites patronais, e o presidente do BB vem reproduzindo todos esses desmandos do governo federal; estes no tm nenhum compromisso com os funcionrios do BB que lutam diuturnamente em busca de resultados pra empresa com responsabilidade social e bom atendimento", finaliza Getlio. (Fonte: Com Seeb SP)


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