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(Por Michael Melo/Metrpoles)
O Banco do Brasil (BB) est convocando funcionrios em “licena interesse” para ocupar cargos vagos na empresa pblica. Segundo informam fontes internas do banco, o motivo a defasagem de pessoal, situao agravada pela falta de concursos pblicos e pelo Programa de Adequao de Quadros (PAQ). O cenrio abrange centenas de servidores licenciados, mas o prprio BB no informou o nmero exato.
A licena interesse um afastamento que, a critrio da empresa, poder ser concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, estvel, pelo prazo de at trs anos consecutivos, sem remunerao.
O Metrpoles teve o a mensagens encaminhadas pela Diretoria de Gesto de Pessoas (Dipes) istrao do banco. Nos textos, a instituio financeira informa que identificou vagas em um determinado setor do Banco do Brasil. Por esse motivo, a Dipes estaria convocando o funcionrio para retornar de licena e assumir o cargo vago at 22 de novembro de 2019.
A mensagem diz que, caso o funcionrio no comparea para assumir o posto, suas ausncias sero registradas a partir de 25 de novembro do ano vigente e classificadas como “falta no abonada” e “no autorizada”. Com isso, a Dipes afirma, no contedo do e-mail, que ser aberto um processo istrativo contra o funcionrio por abandono de emprego, vel de demisso por justa causa.
O Banco do Brasil foi procurado para saber quantos funcionrios receberam a carta, mas a assessoria de imprensa no forneceu a informao.
Veja abaixo:
Em julho deste ano, o BB anunciou um conjunto de medidas que mexeria com o quadro de funcionrios do banco, entre elas a possibilidade de um funcionrio pedir demisso mediante um “incentivo” da empresa pblica.
Na poca do anncio, o Banco do Brasil afirmou que o programa oferece ao funcionrio um plano de ajuste da fora de trabalho, “equalizando situaes de vagas e excessos nas dependncias/praas”.
Concurso pblico
Na semana ada, o Supremo Tribunal Federal manteve a obrigatoriedade de concurso para nvel superior na empresa. A deciso do ministro Marco Aurlio.
Em 2018, o Banco do Brasil protocolou um recurso no Supremo contra deciso do Tribunal Regional do Trabalho da 10 Regio (TRF-10) de 2017, que determinou a realizao de concursos pblicos para cargos de nvel superior na instituio bancria.
No processo, o BB argumentou que o ministro Gilmar Mendes havia determinado, por meio de um outro recurso, a suspenso de processos, em nvel nacional, sobre questes envolvendo seleo e isso de pessoal, bem como a nulidade de concurso pblico em casos envolvendo pessoa jurdica integrante da istrao pblica indireta. Na pea do Banco do Brasil, no entanto, Marco Aurlio avaliou que no havia relao entre os processos.
A alocao de servidores de nvel mdio para o superior era baseada em norma interna do prprio banco. Ao negar a reclamao, o ministro revogou automaticamente uma liminar de novembro de 2018 concedida por ele mesmo, at que fosse julgado o recurso.
O que diz o Banco do Brasil
Em nota, o Banco do Brasil diz que a medida foi adotada para “atender necessidade de alocao de pessoal” do banco. Leia a ntegra:
“De acordo com a previso normativa do processo, a licena interesse pode ou no ser concedida, a critrio e convenincia do Banco, sendo que o retorno aos quadros da empresa pode se dar a qualquer momento por iniciativa do Banco.
A medida visa atender necessidade de alocao de pessoal do Banco do Brasil em algumas localidades respeitando o comportamento e demandas dos clientes.”
A reportagem questionou a instituio sobre quantas pessoas em licena interesse estariam sendo chamadas, alm do nmero de cargos vagos. Sobre esses tpicos, o Banco do Brasil no se pronunciou at a ltima atualizao desta reportagem. (Fonte: Metrpole)
