2012 Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancrios de Erechim e Regio
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Embora com lucros estratosfricos, instituies financeiras dificultam ao mximo que os bancrios mantenham o plano de sade quando se aposentam? (Jair Silva)
Dedicar dez, vinte, trinta anos da vida a uma empresa e no momento que mais precisa no poder contar com um plano de sade. Essa a situao vivida por milhares de bancrios que tm dificuldades de manter o convnio mdico quando se aposentam.
No Ita, que teve lucro de R$ 4,5 bilhes no primeiro trimestre deste ano, para manter o convnio mdico o funcionrio tem de arcar com todo o custeio: a parte dele e tambm a contribuio que caberia ao banco. O resultado um valor muito elevado a ser pago, obrigando grande maioria dos funcionrios que se aposentam a abrir mo desse direito. Essa questo est sendo debatida entre os representantes dos trabalhadores e a direo do banco desde 2012.
No Bradesco
que fechou os primeiros trs meses deste ano com lucro lquido de R$ 3,4 bilhes - a situao bem pior, pois, embora o banco istre um plano de sade prprio, o Bradesco Sade, a instituio financeira nem sequer d essa possibilidade aos empregados. Assim, quem se aposenta, independentemente do tempo que trabalhou na empresa, fica sem convnio mdico do banco.
"Nossa preocupao vai desde o ingresso do bancrio na empresa, tendo remunerao justa e igualdade de oportunidades na ascenso profissional, at se aposentar mantendo direitos essenciais como o plano de sade", afirma a presidenta do Sindicato dos Bancrios de So Paulo, Juvandia Moreira.
" um absurdo que empresas com lucros to elevados no possibilitem aos aposentados a manuteno de um convnio mdico. Temos insistido na mesa de negociao para que os bancos atendam a essa reivindicao", destaca.
Na Justia
Enquanto as empresas no atendem reivindicao, o Sindicato tem ingressado na Justia em defesa dos trabalhadores.
Contra o Bradesco, est em tramitao ao civil pblica, na qual exigida a manuteno do plano de sade para o funcionrio que se aposenta aps dez anos de trabalho no banco. Alm disso, muitos empregados aposentados esto tendo xito em aes individuais movidas contra o banco.
Outro processo movido contra o HSBC. Nesse caso, a exigncia da entidade que a Justia anule mudanas feitas pela instituio financeira e que podem inviabilizar a manuteno do convnio mdico quando o empregado se aposenta.
Santander
Tambm contra alteraes no plano de sade, o Sindicato trava batalha judicial com o Santander, que lucrou R$ 1,4 bilho de janeiro a maro de 2014. Nesse caso, a entidade obteve vitria quando o juiz Samuel Batista de S, da 61 Vara do Trabalho de So Paulo, manteve liminar que impedia o aumento e deu sentena favorvel ao Sindicato.
Assim, permanecem nulas as alteraes de custeio nos planos dos funcionrios: Central Nacional Unimed, Unimed Seguradora e Bradesco Sade. A deciso beneficia trabalhadores da ativa e aposentados e estipula o prazo de 60 dias para que as exigncias sejam atendidas, sob pena de multa diria de R$ 50 mil.
No despacho, o juiz destaca: "A falta de efetiva negociao violou sensivelmente os princpios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da participao do sindicato em questes judiciais e em negociaes coletivas. O caso dos autos de pura e cristalina alterao contratual lesiva e no mera 'readequao' s normas da ANS conforme sustenta o ru."
Para a presidenta do Sindicato, a deciso vitria dos trabalhadores na luta por seus direitos. "Defendemos que a questo do plano de sade para esse importante segmento possa ser resolvido na mesa de negociao. isso que estamos insistindo junto a todos os bancos."
Bancos pblicos
Diferentemente dos bancos privados, os empregados de instituies financeiras pblicas como o Banco do Brasil e a Caixa Econmica Federal tm assegurada a manuteno da assistncia sade durante a aposentadoria. (Fonte: SEEB SP)
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