Crdito: Jailton Garcia/Contraf-CUT

Terceira rodada de negociaes entre o Comando Nacional e a Fenaban

Na abertura da terceira rodada de negociaes da Campanha 2014 com a Fenaban, realizada nesta quarta-feira 3 em So Paulo, o Comando Nacional dos Bancrios apresentou os nmeros dos estudos do Dieese e fez uma discusso conceitual sobre emprego e terceirizao na categoria. Os bancos questionaram os dados sobre fechamento de postos de trabalho e defenderam a regulamentao da terceirizao de forma ampla, coincidentemente com o mesmo enfoque apresentado pelo programa econmico da candidata Marina Silva. As discusses prosseguem nesta quinta-feira 4, primeiro sobre emprego e depois sobre remunerao.

O Comando apresentou o estudo do Dieese com base na Rais do Ministrio do Trabalho, mostrando que os bancos privados fecharam 18.023 postos de trabalho em 2013. E que outros 3.600 empregos foram cortados de janeiro a julho de 2014, segundo a Pesquisa de Emprego Bancrio (PEB) que a Contraf-CUT faz desde 2009 em parceria com o Dieese com base nos dados do Caged.

O comportamento do sistema financeiro vai na contramo dos outros setores da economia, que so menos rentveis e nesse mesmo perodo criaram 1,75 milho de postos de trabalho, contribuindo para que o Brasil tenha o menor nvel de desemprego da histria.

O Comando tambm criticou a rotatividade no sistema financeiro. Alm do fechamento dos postos de trabalho, segundo a pesquisa Contraf-CUT/Dieese os bancos privados desligaram 66.567 trabalhadores entre janeiro de 2013 e julho de 2014. "Essa rotatividade faz parte do negcio do sistema financeiro e um mecanismo para reduzir salrio e aumentar lucros", diz Carlos Cordeiro.

Os representantes dos bancos negaram que haja demisses em massa no sistema, alegando que h apenas ajustes pontuais e que o Comando Nacional "est torturando os nmeros". E disseram ironicamente que a diferena de 63,3% entre a mdia salarial dos itidos e desligados uma "boa notcia" porque mostra que os bancrios ficam bastante tempo no emprego e tm progresso salarial na carreira.

Terceirizao

O Comando tambm apresentou a Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (Pnad/IBGE) de 2002 segundo a qual havia naquele ano 586.765 trabalhadores no sistema financeiro. J em 2011, a mesma pesquisa mostrou que esse nmero saltou para 1,004 milho. No entanto, apenas 512 mil bancrios eram formalmente contratados pelos bancos em 2012, sob a proteo da Conveno Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.

"Ou seja, para cada bancrio formal existe pelo menos outro informal trabalhando no sistema financeiro, recebendo salrios inferiores, cumprindo jornadas de trabalho maiores e sem os mesmos direitos da categoria, aumentando os lucros bilionrios dos bancos", afirma Miguel Pereira, secretrio de Organizao da Contraf-CUT.

Entre 1999 e 2013, as instituies financeiras aumentaram 319% as despesas com trabalhadores terceirizados, tendncia que vem se acelerando nos ltimos anos, segundo Relatrio Social da Febraban.

Se considerarmos os diversos tipos de correspondentes bancrios (banco postal, lotricos, pastinhas, supermercados, drogarias etc.), esses nmeros poderiam ser exponencialmente multiplicados.

Outro fator que dificulta o mapeamento adequado do nmero de trabalhadores terceirizados que os bancos contratam empresas para realizao do mesmo tipo de servio que so classificados em mltiplas CNAES (Classificao Nacional de Atividades Econmicas). Por isso certamente o nmero de trabalhadores terceirizados prestando servios aos bancos muito maior.

Quanto a isso a Fenaban informou novamente que tambm no tem os nmeros exatos porque isso fica a cargo de cada empresa. "Porm, ao analisarmos os dados dos balanos dos bancos no encontramos essas informaes", afirma Carlos Cordeiro.

Risco operacional

Da decorre outro problema srio, com previso inclusive pela Resoluo 3380/2006 do Bacen, que estabelece normas de previso para o risco operacional, em decorrncia dos contratos de terceiros. "Mas como todos dizem que ningum tem essas informaes de forma precisa, o que justificaria a aplicao dos termos da resoluo, a palavra est com o Banco Central", acrescenta Cordeiro.

Essa ameaa se agrava com a tentativa do setor empresarial, tendo os bancos frente, de legalizar a terceirizao total no Brasil com a aprovao do PL 4330 na Cmara Federal, do PLS 087 no Senado e do julgamento de Recurso Extraordinrio com Repercusso Geral no STF. "Por ltimo, extremamente preocupante o fato de o programa econmico da candidata Marina Silva incorporar expressamente o compromisso de regulamentar a terceirizao precarizante em todos os setores da economia", adverte Miguel Pereira.

Mesmo com as ameaas mencionadas, o debate precisa ser retomado com os bancos, uma vez que um grande processo de terceirizao das atividades bancrias, ligadas ao processamento de documentos, retaguarda bancaria, contabilizao, tesouraria. Na verdade, no se trata de terceirizao e sim intermediao ilegal de mo de obra. E o vnculo de emprego deve ser estabelecido diretamente com o banco contratante ou no caso dos bancos pblicos devem ser pagas as indenizaes como se bancrios fossem.

Os negociadores da Fenaban defenderam a regulamentao j e total das terceirizaes, o que coincide com a proposta da candidata Marina Silva apresentada no dia 29 de agosto ltimo.

Problemas nos dados de afastamento de bancrios

Ao final da negociao, o Comando cobrou esclarecimentos dos bancos acerca dos dados encaminhados pela Fenaban sobre o afastamento de bancrios por motivos de sade. Segundo anlise do Dieese, h grandes diferenas entre os nmeros enviados para a Contraf-CUT. Os bancos ficaram de verificar as divergncias apontadas.

Calendrio de negociaes

4 - Terceira rodada de negociao com a Fenaban
5 - Segunda rodada de negociao especfica com o BNB
8 - Terceira rodada de negociao especfica com a Caixa
8 - Entrega da pauta especfica de reivindicaes ao BNDES
10 e 11 - Quarta rodada de negociao com a Fenaban
12 - Terceira rodada de negociao especfica com o BB
12 - Terceira rodada de negociao especfica com o BNB
15 - Quarta rodada de negociao especfica com o BNB


Fonte: Contraf-CUT