Bancrio do HSBC demitido por suposto crime contra o sistema financeiro receber R$720 mil 5545v

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(Lourdes Crtes/CF)
O HSBC Bank Brasil S/A foi condenado a pagar indenizao de R$ 720 mil a um bancrio por demiti-lo sem justa causa por suposto ato de improbidade, com instaurao de inqurito policial e publicidade do fato. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho no conheceu do recurso do banco, por entender configurado o dano moral.

Na reclamao trabalhista, o bancrio informou que, em 20 anos de servio, ocupou diversos cargos, de escriturrio a gerente comercial da agncia de So Mateus (ES). Em maio de 2008 foi dispensado, um ms depois de ser afastado da funo que exercia. Mesmo sem dizer os motivos, o gestor pediu que procurasse um bom advogado, porque havia acusaes graves contra ele e mais dois colegas. Ao pedir indenizao no valor de 300 vezes seu ltimo salrio, disse que as condutas descritas no inqurito causaram-lhe constrangimento, pois a notcia de que teria cometido crime contra o sistema financeiro repercutiu na cidade e afetou sua famlia.

Em contestao, o HSBC negou a prtica de qualquer conduta que tenha causa danos morais ao bancrio, afirmando que a demisso direito potestativo.

O juiz da Vara do Trabalho de So Mateus constatou que o inqurito policial foi instaurado sem prvio procedimento istrativo que assegurasse a defesa do bancrio, e que os fatos alegados por ele foram confirmados pelo supervisor, inclusive quanto carta de suspenso, de que seriam averiguadas irregularidades, sem especific-las. Testemunha confirmou que o diretor, quando perguntado pelos motivos das acusaes, disse que eles haviam formado uma quadrilha, e presenciou sua sada da agncia levando apenas celular e objetos pessoais.

Inqurito arquivado
A sentena considerou tambm que o inqurito foi arquivado pela Justia Federal por ausncia de provas, e concluiu demonstrado o nexo entre a conduta ilcita do HSBC e o dano moral, deferindo indenizao em R$ 720 mil. A condenao foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17 Regio (ES), que observou que as acusaes imputadas ao bancrio no foram comprovadas.

O HSBC tentou reformar a deciso levando a discusso para o TST. Mas o relator, ministro Joo Oreste Dalazen, a manteve, por entender que o bancrio foi profundamente atingido naquilo que mais valioso para uma pessoa, a "integridade moral". Embora a abertura do inqurito no constitua por si s ato ilcito, para o relator a divulgao dos motivos da dispensa junto aos demais empregados e na imprensa local mancharam a reputao e a dignidade do trabalhador. A deciso foi unnime. (Fonte: SCS/TST)

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01 MAI Gervasio J Bertochi Caixa Estadual
01 MAI Jocemar Piran Banco Brasil SA
02 MAI Cleiteson Antonio Manica Banrisul
04 MAI Jose Roberto Prates de Araujo Banco do Brasil
04 MAI Olivete M Pegoraro Banrisul
07 MAI Giselle Lucia Riitter Banrisul
08 MAI Mirian I B Arsego Banrisul
09 MAI Debora Piran Bradesco SA
10 MAI Joares A Scisleski Banco do Brasil
11 MAI Osvaldo Neri Pilatti Banco Brasil SA
11 MAI Sonia Solange Soares Buniva Banco do Brasil
12 MAI Airton J Echer Caixa Federal
12 MAI Fernando J Appi Caixa Federal
12 MAI Roberto Dos Santos Banrisul
12 MAI Sanete B Bordin Banco do Brasil
13 MAI Deise F Pauletti Caixa Federal
13 MAI Vanderlei M Ody Banrisul
14 MAI Patricia Veit Banrisul
15 MAI BELISA DA COSTA FORTES Banrisul
15 MAI Irio Nicknich Caixa Federal
15 MAI William Garzon Ribeiro Banrisul
17 MAI Elenita M B Zanella Banrisul
17 MAI Joacir C Tomazin Banrisul
17 MAI Odila J De Freitas Santander
18 MAI Paulo R Poersch Caixa Federal
19 MAI Barbara Vieira Pinto Banrisul
19 MAI Lourena L W Menegatti Banco do Brasil
19 MAI Maria Eduarda Wlodarkievicz Itau Unibanco
20 MAI Inez B Capoan Coppini Caixa Federal
20 MAI Jeane Rosset Camerini Bradesco SA
20 MAI Nelci Fernando de Camargo Banco do Brasil
20 MAI Paulo R Rufatto Banco do Brasil
21 MAI Ademir Vargas Banrisul
21 MAI Mirna K Bleil Banrisul
21 MAI Rita Marli S Machado Banco do Brasil
22 MAI Liane Magdanz Banrisul
23 MAI Carlos F Venturini Banco do Brasil
23 MAI Elisa R M Ferreira Banrisul
23 MAI Giovana Razzia Ita
23 MAI Luiz C Menegazzo Banco do Brasil
24 MAI Stela M Boff Banrisul
25 MAI Luiza Flores da Silva Banco Brasil SA
26 MAI Jair Luiz Ceni Banrisul
27 MAI Geraldo J Simon Banco do Brasil
28 MAI Elias Ritter Caixa Federal
28 MAI Sergio Luft Banrisul
28 MAI Walmir H Viccari Banco do Brasil
29 MAI Eliane C Giacomeli Caixa Federal
29 MAI Renato J Mocelin Banrisul
29 MAI Wilma Pessot Santander
30 MAI Emili das Chagas de Oliveira Itau Unibanco
31 MAI Cristiane Guarnieri Miozzo Vacaro Banco Brasil SA
31 MAI Mara Malysz Banrisul

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