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  • 10 de agosto de 2015, 09:37
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Assalto durante jornada de trabalho caracterizado como acidente de trabalho 725j5e

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Muitos trabalhadores possuem a dvida de que caso ocorra assalto durante a sua jornada de trabalho, seja dentro da empresa, seja realizando trabalhos externos, se a empresa deve indeniz-los em caso de objetos pessoais roubados.

entendido que durante oexerccio de sua funo, o trabalhador est sob responsabilidade da empresa, assim sendo, a segurana do trabalhador precisa ser garantida e preservada. Em caso de assalto sofrido durante a sua jornada de trabalho, o fato deve ser tratado como acidente de trabalho. Dessa forma, precisa seguir os mesmos procedimentos exigidos por legislao.

Caso, um funcionrio seja assaltado no exerccio de suas funes, o INSS precisar ser comunicado pela empresa empregadora atravs do CAT – Comunicao de Acidente de Trabalho, at o primeiro dia til subsequente ao fato ocorrido. importante salientar, que independente da gravidade do ocorrido, esse procedimento dever ser realizado e obrigatrio.

Caso o INSS avalie que o funcionrio no tenha condies de exercer as suas atividades, ser garantido a ele afastamento com tratamento igual ao afastamento por doena.

O empregador obrigado a indenizar o funcionrio nos casos de perdas materiais. H casos julgados na Justia, que alm do ressarcimento dos materiais roubados, o empregador teve que pagar indenizao por danos morais sofridos pelo seu funcionrio. (Fonte: Jus Brasil)


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