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- 28 de janeiro de 2020, 09:10
Aposentadoria de empregado pblico causar demisso; entenda! 5p4w14
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Esse um questionamento de muitos servidores que desejam solicitar a aposentadoria. Saiba o que a Constituio Federal diz sobre o assunto (Por Izaura Arajo)
A aposentadoria deve causar o fim automtico do contrato de trabalho? Esse foi um assunto que ressurgiu com a Reforma da Previdncia, focada em funcionrios pblicos. No perodo, foi orientado pelo Supremo Tribunal Federal que o afastamento no deveria causar demisses.
Apesar disso, esses trabalhadores sofrem com um eme, que a vontade de viver a “vida dupla”, recebendo salrio de aposentadoria e de trabalho. Vale lembrar que segundo a Constituio Federal, essa dupla renda no permitida. Anteriormente, a proibio s estava prevista no artigo 453 da CLT.
Aposentadoria de empregado pblico e FGTS
Por medo da demisso e de perder a multa de 40% do FGTS, milhares de empregados pblicos no entraram com pedido de aposentadoria. Com isso, mais segurados continuaro recebendo bons salrios, contribuindo com o INSS e assim, adiando a aposentadoria.
Isso ruim para o trabalhador, mas bom para o governo. Tendo a situao em vista, importante que o servidor pense bem antes de planejar a aposentadoria. A multa de 40% do FGTS pode ser um dos pontos a se analisar.
Aposentado do Banco do Brasil ser desligado
Na ltima semana, foi anunciado internamente pelo Banco do Brasil que, aps a reforma da Previdncia, os funcionrios que solicitarem aposentadoria sero desligados. A medida que est prevista no texto, sancionado em novembro de 2019, afirma: O servidor pode se aposentar por tempo de contribuio, mas, isso acarretar no rompimento do vnculo.
importante destacar que a deciso s ser concretizada aos que entraram com o pedido depois da reforma. Caso a solicitao tenha sido feita antes, o funcionrio no ser afetado. Segundo o Banco do Brasil, a medida j est em vigor e s vlida para celetistas. Ou seja, diretores e vice-diretores esto fora.
Alm disso, a instituio financeira anunciou que caso o funcionrio tenha realizado o pedido h dois meses e ainda sim queira continuar trabalhando, ser permitido. Mas, para isso, ser necessrio que no tenha recebido ou sacado os pagamentos do FGTS.
A Caixa Econmica Federal, que tambm est entre as maiores instituies financeiras do pas, declarou que ainda est avaliando os impactos da medida. (Fonte: Edital Concursos Brasil)
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01 JUN Carlos Andre Centenaro Banrisul
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01 JUN Franciele Falco F Da Rosa Caixa Federal
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01 JUN Reny Maria A Brondani Banco Brasil SA
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03 JUN Ivens D Cigana Banrisul
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03 JUN Joo Borgmann Neto Banrisul
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03 JUN Margarete B.Gwozdz Banrisul
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03 JUN Rosicler F P Hoffmann Banrisul
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04 JUN Dioni Antonio Guarnieri Banco do Brasil
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04 JUN Mauro J Kalinoski Banco Brasil SA
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06 JUN Claudio A Cristani Caixa Federal
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06 JUN Cleomar J Bertotti Banrisul
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06 JUN Maikon Delo Barbosa Banco do Brasil
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06 JUN Valmor Betiolo Banco Brasil SA
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07 JUN Bruna Seller Ita
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07 JUN Eugenio Pizetta Banco do Brasil
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07 JUN Luis C P Totti Banco do Brasil
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08 JUN Maria Helena M Polinski Banrisul
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08 JUN Marilene A Maleski Banrisul
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09 JUN Luiz Marildo Murari Bradesco SA
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10 JUN Tiago Schenardie Banrisul
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11 JUN Angela V R Machado Ita
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12 JUN Antonio P Capeletti Banco do Brasil
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13 JUN Maurison M Dutra Leite Banco Brasil SA
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14 JUN Lucas Z Pomierinski Banco Brasil SA
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15 JUN Maria I Detoni Banco do Brasil
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16 JUN Claudir A Serraglio Banrisul
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16 JUN Heloisa Costi Caixa Federal
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16 JUN Rosaly B Favretto Ita
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17 JUN Wilma T F Muller Banco do Brasil
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18 JUN Paulo R Ribeiro Bradesco SA
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19 JUN Glaucia R Miotto Banrisul
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19 JUN Milena Rostirolla Banrisul
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19 JUN Romeu J Granzotto Banrisul
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20 JUN Angelo G Balvedi Banco do Brasil
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21 JUN Erna I K Petry Banco do Brasil
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21 JUN Nelzira G Tagliari Banrisul
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22 JUN Vilson L Marcheto Bradesco SA
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23 JUN Alex J Giarolo Caixa Federal
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23 JUN Gian Sette Bradesco
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24 JUN Moacir J Tolazzi Banrisul
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25 JUN Ana L Knapik Banrisul
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25 JUN Rogerio Fabricio Racoski Banco Brasil
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26 JUN ALCEU PAULO TOCHETTO BANRISUL
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26 JUN Marcia S Barp Banrisul
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26 JUN Pedro Rother Banco do Brasil
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26 JUN Rossane Maria Hartmann Caixa Federal
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27 JUN Adriana Camargo Banrisul
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27 JUN Arlei L Polli Caixa Federal
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27 JUN Letcia N Santolin Caixa Federal
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27 JUN Mirian A Brancher Banrisul
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28 JUN Jos R Lorenzi Banrisul
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28 JUN Paulo Maurcio Formica Caixa Federal
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29 JUN Heloisa C B Mantovani Banco do Brasil
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30 JUN Adelar F Luchese Banrisul
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30 JUN Osmar F R Da Silva Banrisul
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30 JUN Pedro A Paludo Banco do Brasil
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