Os aposentados, pensionistas e segurados do INSS no precisam esperar at o final do ano para contar com um dinheiro extra.
A antecipao do dcimo terceiro salrio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sempre muito aguardada pelos brasileiros. A primeira parcela antecipada corresponde a 50% do valor do abono anual.
No uma lei, mas a antecipao do dcimo terceiro dos aposentados, pensionistas e segurados do INSS costuma acontecer entre agosto e setembro, injetando bilhes de reais na economia.
Como funciona a antecipao do dcimo terceiro INSS?
O art. 40 da Lei 8213/91 determina que o dcimo terceiro deve ser pago s pessoas que recebem benefcios previdencirios. Esse abono tambm chamado de “gratificao natalina” pelo Instituo Nacional do Seguro Social.
A 1 parcela do dcimo terceiro salrio dos aposentados do INSS j vem sendo antecipada h alguns anos. Desde 2006, depois de um acordo feito com os representantes dos aposentados, a antecipao de 50% do abono ocorre geralmente a partir de agosto, conforme o calendrio de pagamentos do INSS em 2019.
Em 2015 ocorreram alguns imprevistos com o processo de adiantamento. A primeira parcela foi antecipada normalmente, mas somente no final de setembro, com um ms de atraso em relao ao prazo habitual. Na ocasio, a Previdncia culpou a crise financeira atravessada pelo pas. Em 2016 os aposentados viveram um drama parecido, mas Michel Temer cumpriu o calendrio de costume.
Em 2017, tudo se normalizou e a antecipao ocorreu normalmente no ms de agosto.
No ano de 2018, o dinheiro liberado para a antecipao totalizou R$21 bilhes, o que movimentou a economia brasileira entre os meses de agosto e setembro. Mais de 30 milhes de benefcios foram pagos, de acordo com dados do Governo Federal.
Quem tem direito?
Todos os anos os representantes dos aposentados precisam confirmar com o governo se haver a antecipao. A confirmao, entretanto, s sai por meio de decreto presidencial, que geralmente divulgado prximo data da liberao dos crditos, no “Dirio Oficial da Unio”.
Tm direito de sacar a antecipao de dcimo terceiro do INSS as pessoas que receberam durante o ano os seguintes benefcios previdencirios:
Aposentadoria;
Penso por morte;
Auxlio-doena;
Auxlio-acidente;
Auxlio-recluso;
Salrio-maternidade.
O valor total do abono proporcional ao perodo. Uma pessoa que recebe o benefcio previdencirio entre janeiro e agosto tem o 13 terceiro salrio calculado sobre os oito meses. Na antecipao, pago metade desse valor. Nessa primeira parcela, no ha desconto de imposto de renda.
Todos aqueles que recebem o Benefcio de Prestao Continuada da Assistncia Social (BPC) no tem direito ao dcimo terceiro salrio do INSS.
Consulta primeira parcela do 13 salrio
A consulta primeira parcela do 13 salrio pode ser feita pela internet, atravs do portal Meu INSS. Na pgina, o beneficirio deve fazer o e clicar no item “Histrico de Crdito do Benefcio”. A parcela antecipada paga no ms de agosto para quem recebe at um salrio mnimo como benefcio (R$998,00). As pessoas que recebem mais que isso recebem em setembro.
Datas de pagamento da parcela antecipada em 2019
O perodo de pagamento se inicia no dia 27 de agosto e chega ao fim no dia 10 de setembro de 2019. As datas so definidas conforme o valor e o nmero final do benefcio (desconsiderando o dgito). Veja:
Para quem ganha at um salrio mnimo
Final 1: 27 de agosto de 2019;
Final 2: 28 de agosto de 2019;
Final 3: 29 de agosto de 2019;
Final 4: 30 de agosto de 2019;
Final 5: 31 de agosto de 2019;
Final 6: 3 de setembro de 2019;
Final 7: 4 de setembro de 2019;
Final 8: 5 de setembro de 2019
Final 9: 6 de setembro de 2019;
Final 0: 10 de de setembro de 2019;
Para quem ganha acima de um salrio mnimo
Finais 1 e 6: 3 de setembro de 2019;
Finais 2 e 7: 4 de setembro de 2019;
Finais 3 e 8: 5 de setembro de 2019;
Finais 4 e 9: 6 de setembro de 2019;
Finais 5 e 0: 10 de setembro de 2019.
E a segunda parte do dinheiro?
Os aposentados e pensionistas tambm podem contar com a segunda parcela do dcimo terceiro salrio, que ser creditada junto com o benefcio do ms de novembro. O valor corresponde a diferena entre o valor total e o valor da parcela antecipada.
Antecipar 13 salrio INSS pelos bancos
Se voc deseja optar pela antecipao de dcimo terceiro salrio atravs da Caixa Econmica Federal, bastante simples. Para efetuar o adiantamento, dirija-se at a sua agncia e confira todas as condies. Voc tambm pode ver mais informaes sobre o processo no site oficial da Caixa.
O Bradesco tambm libera o dinheiro na hora para o beneficirio do INSS, ou seja, o valor total do dcimo terceiro cai direto na conta corrente. O pagamento feito em uma parcela nica em dezembro.
Outros bancos trabalham com a mesma modalidade de crdito, como o caso do Banco do Brasil, Ita e Santander. O correntista s precisa ficar atento taxa de juros, que vai de 1,99% a 3,19% ao ms.
Os limites de saque vo de R$500 a R$20 mil. O valor liberado varia de acordo com a sua parcela lquida do dcimo terceiro salrio.
recomendado solicitar a antecipao do dcimo terceiro salrio do INSS pelo banco apenas em caso de emergncia. Caso contrrio, recomendado aguardar o pagamento da primeira parcela em agosto ou setembro.
Ainda tem dvidas? Entre em contato com a Central de Atendimento da Previdncia Social pelo nmero 135 e obtenha mais informaes. A ligao gratuita de telefones fixos. Os atendentes ficam disponveis de segunda a sbado, das 7h s 22h.
Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefcios da previdncia social.
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